Baixe - CONTREINA

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CONSULTORIA E TREINAMENTO
EM SOFTWARE LTDA.
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Representante da Fiorilli Software Ltda,
sediada na Avenida Marginal, 65 – Distrito
Industrial, Bálsamo – SP;
Atuação no PI, desde 2002 utilizando o
Sistema de Contabilidade Pública
Integrado.
A CONTREINA é uma empresa voltada ao
setor público, e surge no momento em que a
Contabilidade Pública se aprimora para
atender às novas exigências das NBC.
Qualificando através de nossos treinamentos
os diversos setores nas áreas de: Recursos
Humanos,
Administrativa,
Financeira,
Contábil, Departamento de Compras e
Licitação, buscando a excelência da gestão
pública.
MUDANÇAS DA
CONTABILIDADE
PÚBLICA
O QUE MUDOU NA CONTABILIDADE PÚBLICA,
HOJE DENOMINADA CONTABILIDADE APLICADA
AO SETOR PÚBLICO?
• Até 2004 pouca mudança nas Demonstrações
Contábeis; exceto em relação à implantação
de sistemas de informações contábeis.
• A principal mudança é que agora a
contabilidade do setor público, que antes tinha
foco no orçamento, passa a contemplar, com
grande ênfase, o controle patrimonial.
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As entidades públicas controlará o patrimônio,
sem abandonar os controles orçamentários.
As Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) foram
publicadas em 2008 para vigorar a partir de
2010,
Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público (PCASP) e as novas Demonstrações
Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
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Portaria Conjunta 02/2012
Portaria 437/2012
Portaria 438/2012
MCASP 5º Edição
RESUMO DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Novos Modelos e Demonstrativos
 Balanço Orçamentário
 Balanço Financeiro
 Balanço Patrimonial
 Demonstração das Variações Patrimoniais
 Demonstração dos Fluxos de Caixa
 Demonstrações das Mutações no Patrimônio
Líquido
 Notas Explicativas
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Adoção do Plano Único Nacional de Contas
Adoção de um novo regime contábil (de misto
para competência integral)
Implantação de novos procedimentos
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Registro do patrimônio atualizado
Registro da depreciação
Registro das provisões de férias e 13º salário
Registro dos Bens Intangíveis
Registro contábil dos estoques
Registro contábil dos créditos a receber
Etc...
Implantação do Sistema de Custos.
Contas
Plano de Contas Anterior
PCASP
Patrimoniais
1. Ativo
2. Passivo + Patrimônio Líquido
1. Ativo
2. Passivo + Patrimônio
Líquido
Resultado
3. Despesa
4. Receita
5. Resultado Diminutivo do Exercício
6. Resultado Aumentativo do
Exercício
3. Variação Patrimonial
Diminutiva
4. Variação Patrimonial
Aumentativa
1.9 Ativo Compensado
2.9 Passivo Compensado
5. Controles da Aprovação
do Planejamento e
Orçamento
6. Controles da Execução
do Planejamento
Controles da
aprovação do
Planejamento e
Orçamento
Controles de
Atos Potenciais
1.9 Ativo Compensado
2.9 Passivo Compensado
7. Controle de devedores
8. Controle de credores
MUDANÇAS NA RECEITA PÚBLICA
No desdobramento das naturezas de receita,
constantes da Parte I – Procedimentos Contábeis
Orçamentários, para atendimento das respectivas
peculiaridades ou necessidades gerenciais, os entes
da Federação poderão realizar detalhamento a partir
do nível ainda não detalhado, sendo que, se o
detalhamento ocorrer no nível de alínea (5º e 6º
dígitos) ou subalínea (7º e 8º dígitos), deverá utilizar‐se
codificação a partir do código 51, cabendo à União a
administração dos níveis já detalhados.
REGIME ORÇAMENTÁRIO X REGIME COMPETÊNCIA
 Regime Orçamentário – receita arrecadada.
 Regime Contábil – Competência.
• Com o objetivo de evidenciar o impacto no
patrimônio, deve haver o registro da VPA,
independentemente da execução orçamentária, em
função do fato gerador, observando‐se os princípios
contábeis da competência e da oportunidade.
• Ocorrido o fato gerador, pode‐se proceder ao
registro contábil do direito a receber em
contrapartida de VPA, o que representa um aumento
do patrimônio por competência.
Exemplo :
Por exemplo, a legislação que regulamenta o Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador
deste tributo ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada
ano. Nesse momento, os registros contábeis sob a
ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
são os seguintes:
Lançamento no momento do fato gerador (dia
1º de janeiro):
D - 1.1.2.2.x.xx.xx - Créditos tributários a receber (P)
C - 4.1.1.2.x.xx.xx - Impostos sobre o patrimônio e a
renda
Na arrecadação, registra‐se a receita orçamentária e
procede‐se à baixa do ativo registrado.
D ‐ 6.2.1.1.x.xx.xx ‐ Receita a realizar
C ‐ 6.2.1.2.x.xx.xx ‐ Receita realizada
D ‐ 7.2.1.1.x.xx.xx ‐ Controle da disponibilidade de recursos
C ‐ 8.2.1.1.1.xx.xx ‐ Disponibilidade por destinação de recursos
D ‐ 1.1.1.1.1.xx.xx ‐ Caixa e equivalentes de caixa em moeda
nacional (F)
C ‐ 1.1.2.2.x.xx.xx ‐ Créditos tributários a receber (P)
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REFERENTES À
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
• Dedução da Receita Orçamentária
 Procedimentos que não devem ser tratados como
despesa, mas
 como dedução da receita.
 Conta redutora da Receita.
 Identificadas com o código “9” na frente da
rubrica originária.
SITUAÇÕES UTILIZADAS
• Restituição de Receitas Públicas
 A restituição de receitas arrecadadas em exercícios
anteriores pode ser feita de duas maneiras:
 Mediante dedução, quando não houver descontinuidade
de arrecadação. Exemplo IPTU;
 Mediante apropriação de despesa orçamentária, quando
há descontinuidade de arrecadação.
Exemplo: Receita de Convênio.
 A restituição de receita recebidas no exercício deverá
ser feita por dedução da respectiva natureza de
receita.
• Retificação de Receitas Públicas
 Correção de erros de lançamentos
 Realizado através de dedução da receita
MUDANÇAS NA DESPESA PÚBLICA
 Classificação Institucional – Órgão e Unidade
Orçamentária
 Classificação Funcional – Função, Subfunção
 Classificação Programática – Programa, Ação
(Atividade, Projeto, Operação Especial),.
 Classificação por Natureza
REVISÃO
CATEGORIAS ECONÔMICAS
3 – Despesas Correntes
4 – Despesas de Capital
GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
1 – Pessoal e Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
4 – Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 – Amortização da Dívida
MODALIDADES DE APLICAÇÃO
Exemplo:
...
•90 – Aplicações Diretas
•91 – Aplicações Diretas decorrentes de
Operações entre Órgãos, Fundo e Entidades
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social.
...
ELEMENTOS DE DESPESA
01,
...
99 – A DEFINIR
• Classificação 3.3.90.34 ao invés de 3.1.90.34, porém
soma em pessoal
• Inativos no RPPS – 3.1.90
• Elemento de Despesa 70 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público.
• Novas Modalidades de Aplicação:
35,36,45,46,73,74,75,76,95,96
• Exclusão do Elemento de Despesa 09 – Salário
Família
• Alteração do Elemento de Despesa 05 – Outros
Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
• o Elemento 94 – férias indenizadas na rescisão.
• Relacionamento do Regime Orçamentário com o
Regime Contábil
 Regime Orçamentário – Empenho
 Regime Contábil – Fato Gerador
• Para fins de contabilidade patrimonial, verifica‐se a
existência de três tipos de relacionamento entre o
segundo estágio da execução da despesa
orçamentária (liquidação) e o reconhecimento da
variação patrimonial diminutiva:
• Apropriação da variação patrimonial diminutiva
antes da liquidação
Exemplo de fato gerador da obrigação exigível ocorre
antes do empenho e a conta crédito empenhado em
liquidação é utilizada para evitar que o passivo
financeiro seja contabilizado em duplicidade.
 No registro da apropriação mensal para 13º salário,
referente aos direitos do trabalhador em decorrência
do mês trabalhado, e o empenho, liquidação e
pagamento ocorrem, em geral, nos meses de
novembro e dezembro.
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REFERENTES
À DESPESA ORÇAMENTÁRIA
• Dúvidas Comuns referentes à Classificação Por
Natureza de Despesa
Material Permanente x Material de Consumo
Material de Consumo : perde sua identidade física ou
tem sua utilização limitada a 2 anos
Material Permanente : não perde sua identidade física
ou tem durabilidade superior a dois anos.
• Material de Consumo deve atender a pelo
menos um dos critérios :
 Durabilidade
 Fragilidade
 Perecibilidade
 Incorporabilidade
 Transformabilidade
MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS
Variações Patrimoniais – Quantitativas e Qualitativas
• Quantitativas
Variações patrimoniais aumentativas – quando
aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque
patrimonial);
Variações patrimoniais diminutivas – quando diminuem
o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque
patrimonial).
• Qualitativas
As variações patrimoniais qualitativas alteram a
composição dos elementos patrimoniais sem afetar o
patrimônio líquido, determinando modificações apenas
na composição específica dos elementos patrimoniais.
Exemplos de Variações Qualitativas
 compra de veículo e a contratação de operações de
crédito, que são variações patrimoniais qualitativas,
pois o que acontece, no primeiro exemplo, é a troca
(permuta) de uma obrigação de pagar por veículo e,
no segundo exemplo, é a entrada de caixa, advinda
do empréstimo, em contrapartida a um registro de
uma obrigação de devolução do empréstimo.
MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
• PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO INICIAL
É importante destacar que o órgão ou entidade
inicialmente devem realizar ajustes para que o balanço
patrimonial reflita a realidade dos seus elementos
patrimoniais.
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
REAVALIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
JÁ ADOTAMOS O PCASP NO PIAUÍ?
FORMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Eletrônica, Complementar e Documental
Validador SAGRES
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