Portal Sisemanet Pauta - Semad

Report
SISEMANET
SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
Pauta
1. Objetivo
2. Benefícios
3. O Portal Sisemanet
4. Módulos já implantados
5. Cronograma 2013
Pauta
1. Objetivo
2. Benefícios
3. O Portal Sisemanet
4. Módulos já implantados
5. Cronograma 2013
Objetivo
“Sistema de Informação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que reunirá dados de
geoprocessamento, instrumentos de gestão e atos autorizativos, formando uma
central de dados e informações para subsidiar tomadas de decisões, orientar
estrategicamente investimentos e proteger a biodiversidade e as águas.”
Plano de Governo 2011-2014 – Antônio Anastasia
Pauta
1. Objetivo
2. Benefícios
3. O Portal Sisemanet
4. Módulos já implantados
5. Cronograma 2013
Benefícios
O novo sistema será parametrizado e flexível para suportar as mudanças de
legislação, com base de dados única e integrado a sistemas internos e externos ao
Governo de Minas.
Reduzirá as visitas às Unidades Administrativas e permitirá o acompanhamento, pelos
empreendedores, dos processos em andamento de forma ágil, transparente e em
tempo real.
Pauta
1. Objetivo
2. Benefícios
3. O Portal Sisemanet
4. Módulos já implantados
5. Cronograma 2013
Portal Sisemanet
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Sistemas de Informações
Geográficas
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gases de Efeito
Estufa
Barragens
InfoHidro
Inventário
Florestal
SISCAD
SISCOB
Análise de
Outorga
PrevIncêndio
SISMAP
SCQA
GeoBDA
GeoAdmin
ZEE-MG
Regularização Ambiental
GEO Sisemanet
Formalização
Fiscalização
Fiscalização
Caracterização
Padrão
Outorga
Auto de Infração
Formalização
SISEMA Móvel
Denúncia
Análise
Caracterização
Entrada Única
Termos de
Referência
Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal
Portal de
Segurança
Acomp.
Publicação
Condicionates
Controle Ambiental
Julgamento
Base
Corporativa
SIGA
CDA
SISPROP
SEIUC
REC
SISMAF
CAF
SISPREV
INPE
SEF
Gestão Financeira
Arrecadação
JUCEMG
Órgãos Externos
Imprensa
Oficial
DNPM
IBAMA
Dívida Ativa
Portal Sisemanet
Portal de Segurança: É a porta de entrada para todos os módulos do SISEMAnet,
Entrada Única
Portal de
permitindo que o usuário navegue entre eles identificando-se uma única vez. Seu
objetivo é garantir que a autenticação do usuário seja efetuada em uma só
Segurança
entrada, podendo utilizar a Certificação Digital. Após efetuar a autenticação,
Base
validando as credenciais do usuário, o sistema exibe os módulos que ele tem
Corporativa
permissão de acessar. Permitirá o gerenciamento de usuários, grupos de usuários
e permissões.
Base Corporativa: É a estrutura que comporta os dados que apoiam as regras e
funcionalidades do SISEMAnet. Essa estrutura é composta por tabelas que dão
base às informações e critérios para a prestação do serviço solicitado, unificando e
centralizando a gestão dos dados corporativos que são compartilhados entre todos
os módulos do SISEMAnet.
Portal Sisemanet
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gases de Efeito
Estufa
Barragens
Carga Poluidora: Sistema que permite ao responsável por fonte
potencial ou efetivamente poluidora das águas informar a quantidade e
qualidade dos efluentes líquidos gerados, e calcular a carga poluidora
lançada nos corpos d’água, conforme Deliberação Normativa Conjunta
COPAM/CERH nº 1/2008.
A declaração é realizada no período de 1º de janeiro a 31 de março de
cada ano, com dados referentes ao ano anterior, sendo de
periodicidade anual para os empreendimentos classes 5 e 6 e a cada
dois anos para os classes 3 e 4, conforme enquadramento da
Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004.
Áreas Contaminadas: Sistema que permite ao usuário realizar a declaração de áreas suspeitas de contaminação
ou contaminadas.
Portal Sisemanet
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas Impactadas pela Mineração: Sistema que permite ao usuário
responsável por um empreendimento minerário regularizado por AAF
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
realizar o cadastro de informações para identificação e classificação do
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
potencial de impacto ambiental da atividade, conforme estabelecido na
Gases de Efeito
Estufa
Barragens
Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009.
O cadastro é obrigatório para todos os empreendimentos da Listagem
A da DN 74/2004, regularizados por AAF e deve ser atualizado
anualmente. No que se refere às áreas abandonadas pela atividade
minerária, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 145/2009, o
cadastro poderá ser realizado em qualquer período do ano, e deverá
ser efetuado pelos técnicos do SISEMA ou responsável legal pela área.
As Prefeituras Municipais, a Polícia Militar Ambiental e o Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM poderão contribuir com dados e
informações para o cadastro das áreas abandonadas.
Gases Efeito Estufa: Sistema que permite ao usuário declarar voluntariamente, calcular e registrar informações
relativas à emissão anual de gases de efeito estufa através do Programa Registro Público de Emissões de Gases
de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais.
Portal Sisemanet
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Resíduos Sólidos Minerários: Sistema que permite ao usuário, que
possuir empreendimentos de classes 3 a 6 e que desenvolvam as
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
atividades listadas no artigo 3 da Deliberação Normativa Copam nº 117
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
de 2008, realizar o cadastro de inventário de resíduos sólidos de
Gases de Efeito
Estufa
Barragens
atividades minerárias.
Resíduos Sólidos Industriais: Sistema que permite ao usuário, que
possuir empreendimentos classes 3 a 6 e que desenvolvem as
atividades listadas no artigo 4.º da Deliberação Normativa Copam
90/2005 realizar o cadastro de inventário de resíduos sólidos industriais.
Resíduos Sólidos Urbanos: Sistema de informação para consulta pública que permite a visualização geográfica e
disponibiliza dados referentes às áreas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos.
Portal Sisemanet
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Barragens: Sistema que permite ao usuário, que possui barragens de
contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gerais, realizar o cadastro das estruturas de barramento e apresentar a
Gases de Efeito
Estufa
Barragens
Declaração de Condição de Estabilidade referente à Auditoria Técnica de
Segurança realizada em atendimento às Deliberações Normativas
COPAM nº 87/2005 e 124/2008.
Portal Sisemanet
Sistemas de Informações
Geográficas
Inventário
Florestal
ZEE-MG
Análise de
vazão Outorga
PrevIncêndio
GeoBDA
GeoAdmin
GEO Sisemanet
ZEE-MG: O Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE é um sistema de
Informação Geográfico de análise e subsídio para a regularização
ambiental e planejamento estratégico do Estado.
O ZEE-MG consiste na elaboração de um diagnóstico dos meios geobiofísico
e
sócio-econômico-jurídico-institucional,
gerando
respectivamente duas cartas principais, a carta de Vulnerabilidade
Ambiental e a Carta de Potencialidade Social, que sobrepostas irão
conceber áreas com características próprias, determinando o
Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.
Análise de Vazão de Outorga: Sistema de Informação Geográfico que possibilita aos técnicos realizarem a
análise das outorgas de forma automatizada otimizando os procedimentos de geração da área de drenagem de
forma assertiva e tempestiva.
Inventário Florestal de Minas: O Inventário Florestal do Estado de Minas Gerais é um conjunto de informações
relacionadas aos recursos florestais que complementarão, de forma essencial, o conjunto de dados
fundamentais para o planejamento da gestão, disponíveis no Sistema de Informação Geográfico.
PrevIncêndio: Sistema de Informação Geográfico que exibe a detecção dos focos de calor integrados ao INPE.
Portal Sisemanet
Sistemas de Informações
Geográficas
Inventário
Florestal
ZEE-MG
Análise de
vazão Outorga
PrevIncêndio
GeoBDA
GeoAdmin
GeoBDA: Sistema de Informação Geográfico onde serão espacializadas as
informações dos módulos contidos no Banco de Declarações Ambientais.
GeoAdmin: Módulo de administração das camadas, atributos e plugins
dos Sistemas de Informação Geográfico do SisemaNet..
GEO Sisemanet
Geo Sisemanet: Sistema de Informação Geográfico que contém toda a base de dados espacial do SISEMA e
serviços de validações e restrições ambientais dos focos de calor integrados ao INPE.
Portal Sisemanet
InfoHidro
SISCAD: O Sistema de Cadastro de Usos e Usuários de água visa
SISCAD
SISCOB
SISMAP
SCQA
integrar as informações dos usuários de recursos hídricos de
Minas Gerais em uma base de dados única. Atender as
necessidades da gestão das águas.
SISMAP: O Sistema de Solicitação de mapas tem o objetivo de automatizar o processo de solicitação de
mapas para o usuário externo cadastrado e o processo de gerenciamento das demandas.
SISCOB: O Sistema de cálculo da Cobrança pelo uso da Água visa automatizar os cálculos e a gestão da
cobrança realizados manualmente pela GECOB e que são passíveis de erros. Possibilitar a emissão de relatórios
gerenciais da cobrança.
SCQA: Sistema de Cálculo da Qualidade da Água visa otimizar os cálculos dos indicadores de qualidade de
água e dar celeridade à elaboração dos relatórios. Dar acesso aos dados de qualidade de água e às séries
históricas de monitoramento a parceiros do IGAM e ao público externo.
Portal Sisemanet
Fiscalização
Fiscalização
Auto de Infração
Fiscalização: O módulo do sistema centraliza e permite a gestão de
Denúncia
SISEMA Móvel
todas as demandas de fiscalização (vistorias) de forma integrada aos
Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal
outros módulos do SisemaNet.
Denuncia: O módulo permite ao cidadão e aos órgãos de controle realizar denuncias via site e telefone (155 –
Lig Minas). Sistema responsável por gerenciar todas as Denúncias de cidadãos e Demandas de Órgão de
Controle de carácter ambiental, onde será possível aos denunciantes/demandantes acompanhar a evolução do
processo de apuração das solicitações encaminhadas ao SISEMA.
Auto de Infração: Sistema responsável por gerenciar os trâmites dos processos administrativos gerados em
decorrência da lavratura de autos de infração, através da integração dos módulos de Formalização de
Documentos (recebimento de defesas e recursos), Fiscalização, Sisema Móvel, Julgamento e Arrecadação,
possibilitando assim automatização e otimização dos processos administrativos, desde a sua instauração até o
encerramento, contemplando a cobrança administrativa dos valores de multas aplicados. Possibilitará, ainda, a
integração com os outros módulos do SISEMA Net, permitindo a verificação imediata da regularização
ambiental dos empreendedores/empreendimentos autuados.
Portal Sisemanet
Fiscalização
Fiscalização
Auto de Infração
Denúncia
SISEMA Móvel
Sisema Móvel: O módulo do sistema está integrado a todos os outros
módulos do Sisemanet e irá possibilitar as equipes de campo o acesso a
Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal
informações do processo ou
empreendimento a ser vistoriado
dispensando a necessidade que o processo físico seja levado a campo.
Esses profissionais utilizarão tablets e impressoras portáteis.
Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal: O módulo do sistema visa detectar mudanças na cobertura
do solo em curto intervalo de tempo, possibilitando assim uma ação rápida de fiscalização nas áreas
ilegalmente desmatadas.
Portal Sisemanet
Controle Ambiental
SIGA: O Sistema Informatizado de Avaliação visa unir os dados das
SIGA
CDA
SISPROP
SEIUC
organizações parcerias do Programa ambientação e permite o
REC
SISMAF
CAF
SISPREV
acompanhamento online dos indicadores de redução de consumo em
prédios do estado.
REC: O sistema de Registro de Categorias permite o cadastro e/ou registro de pessoas Físicas e Jurídicas que
possuem suas atividades diretamente ligadas a produtos e subprodutos de origem florestal e pesqueira.
CDA: A Certidão de Débito Ambiental realizará a verificação de débitos pecuniários dos contribuintes que
utilizam os serviços ambientais.
SISMAF: O Sistema de Monitoramento das Atividades de Fomento Florestal visa monitorar a atividade de
fomento florestal, por meio da realização de cadastro de beneficiados e do controle da distribuição dos
materiais e insumos destinados àqueles que produzem ou mantém atividades florestais.
Portal Sisemanet
SISPROP: É um sistema informatizado para cadastro de projetos de
Controle Ambiental
SIGA
CDA
SISPROP
SEIUC
REC
SISMAF
CAF
SISPREV
pesquisa científica, emissão de autorização aos pesquisadores para a
realização de pesquisas dentro das Unidades de Conservação
Estaduais, acompanhamento das atividades, cobrança de resultados e
armazenamento
das
pesquisas
científicas,
disponibilizando
a
informação de forma rápida e de fácil acesso.
CAF: O Sistema de Controle de Atividades Florestais visa monitorar a cadeia de atividade florestal por meio da
movimentação comercial de produtos e subprodutos florestal (aceite/oferta) desde a produção até o consumo
final. Será realizado o monitoramento da colheita, transporte e o armazenamento dos produtos e subprodutos
florestais (origem/destino).
SEIUC: O Sistema Estadual de Informações de Unidades de Conservação é um banco de dados oficial do
Estado de Minas Gerais que gerencia as mais diversas informações sobre as Unidades de Conservação de
forma unificada, evitando possíveis redundâncias de informações, reduzindo o tempo de atualização dos dados
e, principalmente com facilidade de consulta e extração das informações desejadas com possibilidade de
cruzamento das mesmas.
Portal Sisemanet
SISPREV: O Sistema de Prevenção tem como objetivo levantar
Controle Ambiental
SIGA
CDA
SISPROP
SEIUC
REC
SISMAF
CAF
SISPREV
informações que auxiliem no monitoramento, fiscalização e combate
aos incêndios florestais, bem como caracterizar a área de forma que
auxilie no planejamento de ações preventivas e no combate aos
incêndios florestais nas Unidades de Conservação Estaduais.
Portal Sisemanet
Caracterização: É a descrição do empreendimento alvo da
Regularização Ambiental
Regularização
Formalização
Caracterização
Padrão
Análise
Caracterização
Referência
Condicionates
Publicação
momento
deverá
ser
na área do empreendimento. Por meio do grupo de
informações prestadas, o órgão ambiental indicará quais
Termos de
Acomp.
Neste
informada a atividade, porte e intervenções (florestal e hídrica)
Outorga
Formalização
Ambiental.
documentos deverão ser entregues e os custos gerados,
Julgamento
mediante classificação final e a fase (AAF, LP, LI, LO, etc) por
meio eletrônico.
Caracterização de outorga / uso insignificante:
É a declaração da origem da água utilizada no
empreendimento para a realização da atividade produtiva. Algumas captações de águas superficiais e/ou
subterrâneas, bem como acumulações, derivações e lançamentos não estão sujeitas à outorga. Eles são
considerados insignificantes.
Portal Sisemanet
Formalização:
Regularização Ambiental
Padrão
Análise
Caracterização
Referência
Condicionates
Publicação
em
uma
Unidade
ambiental. Os documentos serão conferidos e o processo será
formalizado no sistema gerando um número de processo para
Termos de
Acomp.
protocolização,
básica que subsidiarão a análise do processo de regularização
Outorga
Formalização
a
Administrativa, dos documentos solicitados na Orientação
Formalização
Caracterização
É
o empreendedor acompanhar.
Julgamento
Formalização Padrão: É o registro do recebimento de documentos solicitados (Informações Complementares,
Condicionantes, Defesas de Auto de Infração e outros) e a consequente indexação ao seu respectivo processo,
visando garantir a sua rastreabilidade, além de evitar o lapso temporal entre a chegada do documento a
qualquer unidade administrativa do SISEMA e a entrega do mesmo ao responsável pelo processo ou
documento.
Portal Sisemanet
Termos de Referência: É o instrumento orientador para a
Regularização Ambiental
elaboração de qualquer tipo de Estudo Ambiental
Formalização
Caracterização
Padrão
(EIA/RIMA, PCA, RCA, PLANO DE MONITORAMENTO, etc).
Outorga
Formalização
Análise
Caracterização
Tem por objetivo estabelecer as diretrizes, conteúdo e
abrangência do estudo exigido do empreendedor.
Termos de
Referência
Acomp.
Condicionates
Publicação
Julgamento
Análise: O módulo do sistema permite aos técnicos avaliar, de forma multidisciplinar e automatizada, os
processos de licenciamento, sob o ponto de vista locacional, para implantação dos sistemas de controle
que vão reduzir os impactos negativos decorrentes da implantação da atividade até a operação do
empreendimento. É uma ferramenta que potencializa a comunicação entre os membros desta equipe e
os demais envolvidos e o armazenamento dos dados resultantes desta análise.
Portal Sisemanet
Julgamento: O módulo possibilita e suporta a logística e
Regularização Ambiental
organização das reuniões de julgamento de processos de
Formalização
Caracterização
Padrão
licenciamento e DAIAs.
Outorga
Formalização
Análise
Caracterização
Publicação: O módulo permite interface com o Sistema da
Termos de
Referência
Acomp.
Condicionates
Publicação
Imprensa Oficial para agilizar e garantir a automatização do
Julgamento
serviço.
Acompanhamento de condicionantes: É o registro e a verificação das condicionantes ambientais, desde o
cadastro pelos técnicos até a apreciação e julgamento pelas Unidades Regionais Colegiadas do COPAM, assim
como o controle de recebimento dos documentos solicitados.
Portal Sisemanet
Arrecadação:
O módulo centraliza a gestão financeira do
SisemaNet, demonstrando os valores arrecadados, bem como
Gestão Financeira
a previsão de arrecadação para períodos futuros. Além disso,
Arrecadação
Dívida Ativa
possibilita a visualização e gestão dos débitos de determinado
contribuinte para todos os serviços do SISEMA. Procedimentos
como geração de débitos, parcelamentos, correções, emissões
de DAE avulso entre outros são funcionalidades contidas neste
módulo.
Dívida Ativa: O módulo irá controlar os débitos inscritos, bem como seus pagamentos e parcelamentos, se
houver, e enviar para execução judicial.
Portal Sisemanet
INPE: Integração que permite a identificação geográfica dos pontos com focos de calor.
SEF: Integração com Sistema de Controle da Atividade Florestal (CAF) para validação de dados ambientais e
emissão de Nota Fiscal Avulsa e Eletrônica. Integração com o Portal de Segurança para a validação de CPF ou
CNPJ ao cadastrar novo usuário, empreendimento.
JUCEMG: Integração com o Programa Minas Fácil para emissão eletrônica de certidão de dispensa e AAF
temporária.
Imprensa Oficial: Integração que permite a automatização do processo de publicação de atos autorizativos do
processo de regularização ambiental.
INPE
SEF
JUCEMG
Órgãos Externos
Imprensa
Oficial
DNPM
IBAMA
Portal Sisemanet
DNPM: Interface que permite o acesso a informações sobre a situação de processos de concessão de direitos
minerários necessários à caracterização de empreendimentos, de acordo com a coordenada geográfica
estabelecida.
IBAMA: Integração do Sistema de Controle da Atividade Florestal (CAF) com o Cadastro Técnico Federal (CTF)
para geração da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA). Integração com o Sistema de Documento de Origem
florestal (DOF) para validação de dados necessários para o transporte de produtos e subprodutos florestais.
INPE
SEF
JUCEMG
Órgãos Externos
Imprensa
Oficial
DNPM
IBAMA
Pauta
1. Objetivo
2. Benefícios
3. O Portal Sisemanet
4. Módulos já implantados
5. Cronograma 2013
Portal Sisemanet
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Sistemas de Informações
Geográficas
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gases de Efeito
Estufa
Barragens
InfoHidro
Inventário
Florestal
SISCAD
SISCOB
Análise de
Outorga
PrevIncêndio
SISMAP
SCQA
GeoBDA
GeoAdmin
ZEE-MG
Regularização Ambiental
GEO Sisemanet
Formalização
Fiscalização
Fiscalização
Caracterização
Padrão
Outorga
Auto de Infração
Formalização
SISEMA Móvel
Denúncia
Análise
Caracterização
Entrada Única
Termos de
Referência
Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal
Portal de
Segurança
Acomp.
Publicação
Condicionates
Controle Ambiental
Julgamento
Base
Corporativa
SIGA
CDA
SISPROP
SEIUC
REC
SISMAF
CAF
SISPREV
INPE
SEF
Gestão Financeira
Arrecadação
JUCEMG
Órgãos Externos
Imprensa
Oficial
DNPM
IBAMA
Dívida Ativa
Pauta
1. Objetivo
2. Benefícios
3. O Portal Sisemanet
4. Módulos já implantados
5. Cronograma 2013
Cronograma
Obrigada!
Equipe Sisemanet
[email protected]

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