Arrendamento Mercantil Financeiro

Report
Uma visão 360° do Ativo
Imobilizado no Âmbito do
IFRS e Lei 12973/2014
1
INTRODUÇÃO - OBJETIVOS
• TRANSPARÊNCIA
• QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
• SUBJETIVIDADE
– SUPREMACIA DA ESSÊNCIA ECÔNOMICA SOBRE A FORMA LEGAL
• PETROBRÁS
2
FLUXO DE EMISSÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS
WWW.IASB.ORG
SAC
IFRIC
IASB
IFRIC:
International Financial
Reporting Interpretations
Commitee (Comitê de
Interpretações das IFRS
EMISSÃO DE IFRS e IAS
SAC:
Standard Advisory
Council (Conselho
Consultivo de Normas)
3
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBEIS
O CPC foi criado a partir do esforço das seguintes
entidades:
ABRASCA - APIMEC NACIONAL – BOVESPA – CFC –
FIPECAFI e IBRACON – CVM - BACEN
Em função das necessidades de:
Convergência Internacional das normas contábeis;
Centralização na emissão de normas dessa natureza;
Representação e Processo Democráticos na
produção dessas informações
Produtos do CPC:
Pronunciamentos - Orientações - Interpretações.
4
BASE LEGAL PARA O ALINHAMENTO ÀS NORMAS
INTERNACIONAIS
• Art. 1º - §5º - da Lei 11.638/2007 diz: (ALTEROU A 6404/76)
– As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários
a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas
em consonância com os padrões internacionais de
contabilidade adotados nos principais mercados de valores
mobiliários.
– A partir dessa publicação as normas brasileiras de
contabilidade (BRGAAP), iniciam seu processo de
convergência às normas internacionais.
– Essa lei reforma a Lei 6404/76 e 6385/76
– As Companhias abertas deverão elaborar as
demonstrações financeiras consolidadas em IFRS até 2010
(comparativos 2009) conforme instrução CVM 457/2007;
– Maior transparência das informações contábeis nas
empresas e para o público em geral;
– MAIOR VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL.
5
IMPORTÂNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS
 CONTABILIDADE É:
 Uma linguagem de negócios (informação para
proporcionar avaliação do risco x retorno do
investimento)
 Sofre influência do ambiente econômico,
político, legal, social, cultural do país...
 Regras podem ser traçadas pela lei (code-law)
ou
 Pelos profissionais da contabilidade
 (common-law).
6
IMPORTANCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS
 Existência de diversos critérios de reconhecimento
e mensuração dos fatos contábeis nos vários
países;
 Determinar publicamente o valor das entidades
empresariais;
 Necessidade de uniformizar as informações para
fins de comparação das empresas locais com as
estrangeiras;
 Como facilitar a analise do mundo globalizado que
lida com normas diferentes nos diversos países.
7
ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA
RESOLUÇÃO CVM 539/2008
Resolução 1121/2008 – CFC – NBC T 1
Essa estrutura passou a ser similar à internacional.
CONTEÚDO DA ESTRUTURA CONCEITUAL
Objetivos das Demonstrações Financeiras;
Características Qualitativas
Definição, reconhecimento e mensuração dos elementos que
compõem as demonstrações financeiras
QUATRO PILARES DO IFRS
RECONHECIMENTO – MENSURAÇÃO – EVIDENCIAÇÃO - DIVULGAÇÃO
8
OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
 FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
 Posição Patrimonial e Financeira - BP
 Desempenho (Resultado) - DRE
 Mudanças na Posição Financeira – DFC
 As informações devem ser úteis e atenderem às
necessidades comuns da maioria dos usuários em
suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
9
USUÁRIOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
 As DFs destinam-se a todos os grupos de
usuários:
 Investidores, Empregados, Credores,
Fornecedores, Clientes, Governo e o Público.
 NOVA RELAÇÃO DE MERCADO
 Como os investidores contribuem com o capital
de risco, se as DFs atenderem às suas
necessidades, também atenderão a maior parte
das necessidades de informações dos outros
grupos de usuários.
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QUEBRA DE PARADIGMA
SOCIETÁRIO
X
FISCAL – TRIBUTÁRIO
LEI 12.973/2014
11
NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO
Balanço Patrimonial de ___/___/___
Ativo
Ativo Circulante
Passivo
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Patrimônio Líquido
Investimentos
Propriedade p/Investimento
Imobilizado
Ajuste de Avaliação Patrimonial
(-) Deprec. Acumulada
(-) Impairment
(- ou +) Mais ou Menos Valia
Compra Vantajosa
Intangível
Total do Ativo
Total do Passivo
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CPC 27 – IAS 16 - ATIVO IMOBILIZADO
CPC 04 – IAS 38 - ATIVO INTANGÍVEL
CPC 06 – IAS 17 – LEASING
CPC 28 – IAS 40 - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
CPC 12 – LEI 11.638/2007 - AJUSTE A VALOR PRESENTE
CPC 46 – IFRS 13 – MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO
SEÇÕES 16 – 17 e 18 – “IFRS FOR SMES” PRONUNCIAMENTO
PME
13
ATIVO IMOBILIZADO
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DEFINIÇÕES DE TERMOS
 VALOR CONTÁBIL:
 Desembolso de Caixa ou valor justo deduzido de valor
recuperável e depreciação acumulados.
 CUSTO:
 Montante de caixa ou valor justo para adquirir ou construir um
ativo. (CUSTO DO BEM MAIS ELABORADO)
 VALOR DEPRECIÁVEL:
 O custo do ativo menos o valor residual.
 DEPRECIAÇÃO:
 Consumo pelo uso ao longo da vida útil. (VIDA ECONÔMICA)
 VALOR EM USO:
 Valor presente dos fluxos de caixa futuro que a entidade espera
pelo uso contínuo do ativo com alienação no final.
15
DEFINIÇÕES de TERMOS
 VALOR JUSTO:
 É o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre
partes interessadas. (COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS GRAU
DE PARENTESCO ATÉ 3º GRAU NECESSITA LAUDO DE
PROFISSIONAL HABILITADO – LEI 12.973/2014)
 VALOR RECUPERÁVEL:
 É o maior valor entre: valor líquido de venda e o valor em
uso.
 VALOR RESIDUAL:
 Caso tenha findado a vida útil, é o valor de venda menos os
custos para vender.
 VIDA ÚTIL:
 O período em que entidade espera utilizar o ativo, ou
numero de unidades de produção que a entidade espera
obter pela utilização do ativo.
16
DEFINIÇÕES DE TERMOS
ATIVO IMOBILIZADO
Item tangível, mantido para uso na
produção, fornecimento de mercadorias
ou serviços, Para aluguel a outros, ou
para fins administrativos, que se espera
utilizar por mais de um período, bens
corpóreos destinados a manutenção das
atividades, ou
exercidos com essa
finalidade
17
RECONHECIMENTO
 De Acordo com a Estrutura Conceitual
Básica:
 Um Ativo Imobilizado deve ser reconhecido se, e
somente se:
a) For provável que futuros benefícios
econômicos sejam produzidos para a entidade
(CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE CAIXA )
Quanto? Com que Sacrifício?
b) O Custo do item puder ser mensurado
confiadamente.
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CUSTO DOS BENS ADQUIRIDOS
Os custos são reconhecidos no momento que são
incorridos, para adquirir ou construir um ativo;
Custos incorridos para renová-lo, substituir partes,
ou manutenção;
“Todos os gastos necessários para se ter o ativo em
condições de operação integram o custo deste ativo”
 Nota fiscal-Fatura do fornecedor principal
+
 Notas
fiscais-Faturas
de
fornecedores
secundários
19
ELEMENTOS DO CUSTO
 Um ativo deve ser mensurado pelo seu
custo;
 Elementos e mensuração do custo:
 Preço de aquisição, imposto de importação,
impostos não recuperáveis sobre compra,
deduzidos de descontos comerciais e
abatimentos;
 Quaisquer custos atribuíveis para colocar o
ativo no local e em condições de uso;
 Estimativa de custos de desmontagem e
remoção no caso de restauração do local. (Ex:
Contrato de locação com Clausula de entrega
do imóvel restaurado a sua posição original)
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EXEMPLO DE CUSTOS ATRIBUÍVEIS
 Custos de benefícios a empregados;
 Aquisição ou construção de ativos;
 Custos de preparação do local;
 Custos de frete e de manuseio;
 Custos de instalação e montagem;
 Custo de testes de funcionalidade,
 Honorários profissionais.
21
DEPRECIAÇÃO
• Cada componente de um item do ativo imobilizado com
custo significativo em relação ao custo total deve ser
depreciado separadamente;
Exemplo: Estrutura e Motores da Aeronave
Um componente pode ter a vida útil e o método de
depreciação igual a outro componente, os mesmos
podem ser agrupados.
 A despesa de depreciação deve ser reconhecida no
resultado ou ser incluído no valor contábil de outro
ativo.
 Exemplo – Maquinas usada na produção –
depreciação é custo de estoque – CPC 16;
 Depreciação de ativos usados em desenvolvimento,
compõe o custo do ativo intangível
22
VALOR DEPRECIÁVEL E PERÍODO DE DEPRECIAÇÃO
• Deve ser apropriado ao longo da vida útil do bem;
• O Valor residual e a vida útil são revisados a cada ano, e
sua contabilização se de acordo com o CPC 23, mudança
de estimativa contábil;
• O
VALOR
DEPRECIÁVEL
É
DETERMINADO
APÓS
DEDUÇÃO DO SEU VALOR RESIDUAL;
• A DEPRECIAÇÃO SE INICIA QUANDO ESTE ESTÁ
DISPONÍVEL PARA USO.
• A DEPRECIAÇÃO DEVE CESSAR NA DATA QUE O ATIVO
FOR:
– Mantido para venda, ou incluído em um grupo de ativos
classificado como mantido para venda – CPC 31 – Ativo
não-circulante Mantido para venda e Operação
Descontinuada, ou quando for alienado.
– Ou quando o ativo for baixado – DOS DOIS O QUE
OCORRER PRIMEIRO
23
DETERMINAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO ATIVO
 Com base na capacidade de produção física
esperada;
 Desgaste físico normal esperado, (número de turnos,
reparos, manutenção, etc.)
 Obsolescência técnica ou comercial, proveniente de
mudanças ou melhorias na produção ou até na
demanda para o produto ou serviço derivado do
ativo;
 Limites legais, como data de término de
arrendamento mercantil.
24
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO
• O método de depreciação utilizado reflete o padrão de
consumo dos benefícios econômicos futuros;
– Deve ser revisado pelo menos ao final de cada
exercício, e se houver alteração deve ser alterado para
refletir a mudança.
• Método Linear, Saldos decrescentes, Unidades
Produzidas.
– Linear – despesa constante durante a vida útil
do bem.
– Saldos decrescentes – despesa decrescente
durante a vida útil do bem.
– Unidades Produzidas – resulta em despesa
baseado na produção esperada
25
ATIVO IMOBILIZADO e IMPOSTOS
Créditos de PIS e de COFINS
É permito o crédito fiscal do PIS e da COFINS
sobre
as
despesas
de
Depreciação
e
de
Amortização de bens e direitos, em empresas
enquadradas no regime da não cumulatividade.
•PIS = 1,65%
•COFINS = 7,6%
26
ATIVO IMOBILIZADO e IMPOSTOS
Créditos de PIS e de COFINS
 Os créditos de PIS/COFINS sobre as despesas
de Depreciação e Amortização de bens e
direitos somente podem ser aproveitados em
relação aos bens adquiridos novos.
 Também é vedado o crédito sobre a
depreciação acelerada incentivada ou sobre
valores decorrentes de reavaliação.
IN-457/04 – Art. 1º § 3º
27
ATIVO IMOBILIZADO e IMPOSTOS
Dedutibilidade do IRPJ e da CSLL
“Depreciação (Art. 305)”. “Poderá ser computada, como
custo ou encargo, em cada período de apuração, a
importância correspondente à diminuição do valor dos
bens do ativo resultante do desgaste pelo uso, ação da
natureza e obsolescência normal”.
“Amortização (Art. 324) e Exaustão (Art. 330)”
28
AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO – AJUSTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS
DESCRIÇÃO
ANTES
NOVO REGULAMENTO
MAIS VALIA
-0-
VJ (MAIOR) VC
MENOS VALIA
-0-
VJ (MENOR) VC
GOODWILL (ÁGIO)
PA (MAIOR) V. PAGO
PA (MAIOR) VJ
C. VANTAJOSA (DESÁGIO)
PA (MENOR) V. PAGO
PA (MENOR) VJ
AMORTIZAÇÃO – Art. 2º - (24 A) Lei 12.973/2014 – CPC 15 – ITEM28 – CONTROLE NO LALUR
Mais Valia
Menos Valia
GOODWILL (ÁGIO)
C. Vantajosa (Deságio)
-0-
Amortização:
De acordo com o bem de origem (lucro real
somente pela realização do invest.)
-0-
Amortização:
De acordo com o bem de origem (lucro real –
somente pela realização do invest.)
Bem de Origem
Amortização: Impairment – não computado
no lucro real. Dedutível somente prela
realização do investimento
Bem de Origem
Amortização:
Direto no resultado. Será computado no lucro
real somente pela realização do investimento.
29
CPC 28 – IAS 40
PROPRIEDADE PARA
INVESTIMENTO
30
DEFINIÇÃO
• Propriedade para Investimento: é a propriedade
(TERRENO OU EDIFICIO OU PARTE DE EDIFÍCIO OU
AMBOS) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário)
para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para
ambas:
– E não para uso
administrativas;
na
produção
ou
finalidades
– DEVE SER CLASSIFICADA NO SUBGRUPO
INVESTIMENTOS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE
DE
– Gera Fluxo de Caixa independente de outros ativos
31
MENSURAÇÃO
 Inicialmente pelo custo de transação
adicionado de custos adicionais, tais como:
Exemplos: remuneração de profissionais,
serviços legais, impostos de transferência e
outros custos de transação.
Se for compra a prazo, o valor é o presente,
a diferença é despesa financeira ao longo
dos períodos. (CPC 12 – Ajuste a Valor
Presente).
32
MÉTODO DO VALOR JUSTO
 APÓS O RECONHECIMENTO INICIAL A ENTIDADE DEVE MENSURAR TODAS AS
SUAS PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO PELO VALOR JUSTO;
 O GANHO OU A PERDA DEVE SER RECONHECIDA NO RESULTADO DO
PERÍODO EM QUE OCORRA;
 O VALOR JUSTO DEVE REFLETIR AS CONDIÇÕES DE MERCADO NA
OCASIÃO.
 A MELHOR EVIDÊNCIA DE VALOR JUSTO É DADA POR PREÇOS CORRENTES
EM MERCADO ATIVO E PROPRIEDADES SEMELHANTES NO MESMO LOCAL
E CONDIÇÃO E SUJEITAS A ARRENDAMENTOS E OUTROS CONTRATOS
SEMELHANTES.
33
TRANSFERÊNCIA
 TRANSFERÊNCIA PARA, OU DE, PROPRIEDADE PARA
INVESTIMENTO, APENAS QUANDO HOUVER ALTERAÇÃO DE
USO, EVIDENCIADA PELO SEGUINTE:
 PARA PROPRIEDADE OCUPADA
PRODUÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO;
PELO
PROPRIETÁRIO,
PARA
 INICIO DE DESENVOLVIMENTO COM O OBJETIVO DE VENDA,
TRANSFERIDA PARA ESTOQUE;
 FIM DE OCUPAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO, PARA PROPRIEDADE PARA
INVESTIMENTO;
 COMEÇO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL, PARA OUTRA
ENTIDADE,
PARA
TRANFERÊNCIA
DE
ESTOQUES
PARA
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO.
 ATÉ A DATA EM QUE O IMÓVEL É OCUPADO PELO PROPRIETÁRIO
DEPRECIA-SE E RECONHECER O IMPAIRMENT, NORMALMENTE.
34
ALIENAÇÃO OU BAIXA
 A PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO DEVE SER
BAIXADA (ELIMINADA DO BALANÇO) NA ALIENAÇÃO;
 QUANDO A PROPRIEDADE FOR PERMANENTEMENTE
RETIRADA DE USO E NENHUM BENEFÍCIO ECONÔMICO
SEJA ESPERADO DA SUA ALIENAÇÃO.
 A ALIENAÇÃO PODE SER ALCANÇADA PELA VENDA
OU
PELA CELEBRAÇÃO
DE
ARRENDAMENTO
FINANCEIRO.
35
CPC 06 – IAS 17
LEASING
OPERAÇÕES DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL
36
OBJETIVO E ALCANCE
Estabelecer as políticas contábeis para
Arrendamento Mercantil (LEASING).
• NÃO APLICAR: (CPC’s Específicos)
– Para Explorar Minérios, Petróleo e Gás natural;
– Licenciamentos de filmes, e copyrights etc.;
– Propriedade destinada a investimento;
– Ativos Biológicos;
– Ativos mantidos para venda.
37
DEFINIÇÕES DE TERMOS
• Arrendamento Mercantil: é um acordo pelo qual o
arrendador transmite ao arrendatário em trova de
pagamento ou sério de pagamentos o direito de usar um
ativo por período de tempo acordado;
• Arrendamento Mercantil Financeiro: é aquele em que há
transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes
à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode
ou não vir a ser transferido.
• Arrendamento Mercantil Operacional: é um
arrendamento mercantil diferente do financeiro, apenas
um aluguel de bens.
38
DEFINIÇÕES DE TERMOS
• Valor Residual Garantido: é a parcela do principal, a
serem pagas pelo arrendatário, e que serve de base para
a opção de compra do bem arrendado – é
significativamente inferior ao valor de mercado do bem
na data da opção; e
• O bem objeto de arrendamento é de tal maneira
específico que somente aquele arrendatário pode utilizálo em sua atividade econômica.
• Pagamento Contingente: parcela não fixada, baseada em
algum fator, Exemplo: percentual de vendas futuras,
quantidade de uso futuro, índices de preços futuros,
taxas futuras de juros do mercado, manutenção
inesperada acordada em contrato etc.
39
AM FINANCEIRO X OPERACIONAL
CARACTERÍSTICAS
 FINANCEIRO:
 Os pagamentos recuperam o custo do bem e a arrendadora
obtenha retorno;
 As manutenções assistência técnica e outros é de
responsabilidade da arrendatária;
 O preço da opção de compra seja livremente pactuado,
podendo ser inclusive o valor de mercado;
 NBC T 10.2 (CPC) define: é aquele em que há transferência
substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de
um ativo, o título de propriedade pode ou não ser transferido.
 OPERACIONAL:





Os pagamentos não podem ultrapassar 90% do valor do bem;
O prazo contratual seja inferior a 75% da vida útil;
A opção de compra seja o valor de mercado;
Não haja previsão de pagamento de valor residual;
NBC T 10.2 (CPC) define: é um arrendamento mercantil
diferente de um arrendamento mercantil financeiro.
 Baixíssima transferência de riscos para o arrendatário.
40
AM OPERACIONAL
RESUMO DA CONTABILIZAÇÃO
ARRENDATÁRIO
ARRENDADOR
BALANÇO
PATRIMOMIAL
Aluguel pago
Antecipadamente/
Aluguel a pagar
Ativo arrendado
Aluguel recebido
antecipadamente/
Aluguel a Receber
DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO
Despesa de Aluguel
Despesa de depreciação
Receita de aluguel
41
AM FINANCEIRO RESUMO DA CONTABILIZAÇÃO
ARRENDATÁRIO
ARRENDADOR
BALANÇO
PATRIMOMIAL
Ativo Imobilizado
Arrendado
Passivo (VP dos
pagamentos mínimos)
Recebíveis (VP do
investimento bruto)
DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO
Despesa de depreciação
Despesa Financeira
(AVP)
Receitas Financeiras
42
DIVULGAÇÃO – NOTAS EXPLICATIVAS
 Para cada classe de ativo valor contábil liquido ao final do
período; (arrendatários e arrendadores);
 Conciliação entre o total dos futuros pagamentos ou
recebimentos (arrendatário e arrendador), e o seu valor
presente;
 Pagamentos contingentes registrados como despesa no período;
 Descrição geral dos acordos relevantes (arrendatários e
arrendadores); como opção de compra ou não entre outros;
 Valor presente para pagamentos a cada um dos seguintes
períodos:
 Até um ano;
 Mais de um ano, até cinco anos;
 Mais de cinco anos;
43
CONTABILIZAÇÃO DO LEASING FINANCEIRO
Leasing Financeiro no Cliente (Arrendatário) - CPC
06
Na contratação
D - Imobilizado (Bens Arrendados)
D - Encargos Financeiros a Transcorrer
C - Arrendamentos a Pagar
Pelo valor “justo”
44
CONTABILIZAÇÃO DO LEASING FINANCEIRO
Leasing Financeiro no Cliente (Arrendatário) CPC 06
Na apropriação mensal da despesa de juros
D - Despesas Financeiras – Juros
C - Encargos Financeiros a Transcorrer
Nos pagamentos das contraprestações e da opção de compra
D - Arrendamentos a Pagar
C - Bancos Contas Correntes
Pela depreciação do bem imobilizado (CONTAS DISTINTAS)
D - Despesas de Depreciação
C - Depreciação Acumulada
45
LEASING – FINANCEIRO FINS FISCAIS
Fiscal: tratamento como leasing e ajustes no e-LALUR
Nos pagamentos das contraprestações
D - Despesas de Arrendamento Mercantil (despesas de leasing)
C - Bancos Contas Correntes
Pelo exercício da opção de compra
D - Imobilizado
C - Bancos Contas Correntes
Pela depreciação do bem, após o exercício da opção de compra
D - Despesas de Depreciação (ADICIONAR NO e-LALUR)
C - Depreciação Acumulada
46
CPC 04 – IAS 38
ATIVO INTANGÍVEL
47
DEFINIÇÃO
• Três características devem ser consideradas para que um
ativo seja considerado intangível:
– IDENTIFICAÇÃO
• For separável da entidade, vendido, transferido,
licenciado, alugado ou trocado, resultar de direitos
legais ou contratuais.
– CONTROLE
• Quando detém o poder de obter benefícios
econômicos,
protegidos
por
direitos
legais,
(treinamento de equipe, carteira de clientes),
– BENEFÍCIO ECONÔMICO FUTURO
• Receita de vendas de produtos ou serviços, redução
de custos pelo uso ou outros benefícios, (ex. o uso
de propriedade intelectual em um processo de
produção pode reduzir custos e aumentar
resultados).
48
INTANGÍVEL
Definição do subgrupo Intangível
“os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção da companhia ou
exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de
comércio adquirido”
 Art. 179 – VI – Lei 6404/1976 – Alterado pela Lei
11.638/2007
 “Segrega no Intangível os incorpóreos, inclusive o
goodwill adquirido”
49
EXEMPLOS DE INTANGÍVEIS
 Empresas despendem recursos ou contraem obrigações com a
aquisição de:
 Exemplos que se enquadram de forma ampla:
 Softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes
cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre
hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação,
franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores,
fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de
comercialização;
 Conhecimento científico ou técnico
 Desenho de implantação de novos processos ou sistemas
 Licenças, propriedade intelectual, conhecimento
mercadológico,
 Nome, reputação, imagem e mar as registradas
 Porém, nem todos os itens citados acima atenderão aos
critérios de definição de um ativo intangível e nem de
reconhecimento.
50
VIDA ÚTIL
 A entidade deve avaliar se a vida útil de um
intangível é definida ou não;
 A vida útil é considerada indefinida se a
estimativa de benefícios econômicos futuros
não puder ser determinada;
 CUIDADO: INDEFINIDA X INFINITA X FINITA
 DEFINIDA – AMORTIZAÇÃO
 INDEFINIDA – IMPAIRMENT ANUAL
51
CPC 01 – IAS 36
REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE ATIVOS
IMPAIRMENT
52
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS IMPAIRMENT
QUANDO TESTAR?
 A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercício
social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter
sofrido desvalorização, ou sempre que houver indício de que
seu valor recuperável esteja abaixo do seu valor contábil;
 Os intangíveis devem ser avaliados pelo menos uma vez ao ano;
 (AJUSTAR VIDA ÚTIL)
 INDICATIVOS DE DESVALORIZAÇÃO - LISTA NÃO EXAUSTIVA
 Fontes Externas: (passagem do tempo ou uso normal do ativo,
mudança tecnológica, aumento nas taxas de juros de investimentos,
apartamento “invasão) lei-seca “Ambev”)
 Fontes Internas: (obsolescência, mudanças significativas, relatório
apontando desempenho inesperado de um ativo)
53
PERDAS POR IMPAIRMENT
 Devem ser reconhecidas se, e somente se, o valor
recuperável do ativo for menor que seu valor contábil;
 Nesta situação, o valor contábil deve ser reduzido Ao valor
recuperável;
 Tal redução corresponde a uma perda por impairment;
 A perda deverá ser reconhecida imediatamente no
resultado;
 Caso o ativo tenha sido reavaliado, tal perda por
impairment não impactará o resultado, devendo ser
tratada como redução da reserva de reavaliação;
 Após o reconhecimento da perda, a entidade deverá
recalcular a depreciação (amortização) para os anos
remanescentes de sua vida útil.
54
MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL
 O VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO:
 Corresponde ao maior valor entre o valor líquido de
venda e o seu valor em uso. Ou
 Seu valor em uso (valor presente dos fluxos de
caixa futuros esperados) desde que possa ser
determinado.
 DETERMINAR
 VALOR EM USO
 VALO LIQUIDO DE VENDA
 VALOR CONTÁBIL
 TAXA DE DESCONTO
55
VALOR LÍQUIDO DE VENDA
 A melhor evidência é um contrato entre as
partes;
 Preço de mercado ativo para o referido
ativo;
 Transações recentes para ativo semelhante;
 despesas de vendas devem ser deduzidas,
 (despesas legais, taxas, impostos, remoção e
incrementais)
56
BASES PARA FLUXOS DE CAIXAS FUTUROS
 Essas estimativas devem ser feitas no
máximo para cinco anos á frente;
 Fundamentadas representando a melhor
estimativa;
 Orçamentos financeiros mais recentes;
 Comparar com resultados reais do passado;
57
COMPOSIÇÃO DE ESTIMATIVAS DE
FLUXOS DE CAIXAS FUTUROS
Entradas de caixa a partir do uso do
ativo;
Saídas necessárias para gerar
entradas;
Manutenção etc.;
58
TAXA DE DESCONTO
 Valor da Moeda no tempo;
 Riscos específicos para o ativo;
 A taxa estimada a partir de taxas implícitas no
mercado ativo para o referido ativo (contratos
entre partes).
59
EXEMPLO DE TESTE DE RECUPERABILIDADE
NO ATIVO IMOBILIZADO
DADOS PARA CÁLCULO
VALOR LÍQUIDO DA MÁQUINA
Valor original....................................R$ 250.000,00
(-) Depreciação Acumulada.............R$ 42.500,00
Valor Líquido Contábil.....................R$ 207.500,00
VALOR POR
USO???
VALOR
LÍQUIDO DE
VENDA R$
175.000,00
60
VALOR RECUPERÁVEL PELO USO NO PROCESSO PRODUTIVO
Ano
Entradas de
Caixa (1)
Saídas de
Caixa (2)
Entradas
Líquidas de
Caixa (3) = (1)
– (2)
Valor presente
das entradas
líquidas de
caixa
1
100.000
20.000
80.000
64.000
2
90.000
18.000
72.000
46.080
3
80.000
16.000
64.000
32.768
4
70.000
14.000
56.000
22.938
12.000
80.000
48.000
320.000
15.729
181.515
5
Total
Vida útil
60.000
400.000
Faturamento
Obtido
a partir das
vendas
Gastos
manutenção
Taxa de Desconto
25%
Média de mercado
61
CÁLCULO DO VALOR PRESENTE (VALOR EM
USO)
Fórmula:
VP=FV
(1+i)n
Entradas
líquidas
de Caixa
HP 12C
80.000
F REG 80.000 CHS
FV 25i 1n PV
80.000
(1+0,25)¹
64.000
72.000
F REG 72.000 CHS
FV 25i 2n PV
80.000
(1+0,25)²
46.080
64.000
F REG 64.000 CHS
FV 25i 3n PV
80.000
(1+0,25)³
32.768
4
56.000
F REG 56.000 CHS
FV 25i 4n PV
80.000
(1+0,25)4
22.938
5
48.000
F REG 48.000 CHS
FV 25i 1n PV
(1+0,25)5
15.729
Total
320.000
Ano
1
2
3
Valor presente das entradas
líquidas de caixa
181.515
62
CÁLCULO DO VALOR RECUPERÁVEL DA MÁQUINA
Critério Utilizado
Reais
Valor por uso
181.515
Valor líquido de venda
175.000
NOTA:
Dos dois cálculos apurados, utilizar o MAIOR valor como recuperável, nesse caso será R$ 181.515
Apuração da provisão da máquina
Reais
Valor por uso
181.515
(-) Valor líquido da máquina
207.500
(=) Provisão para perda do
imobilizado
25.985
D – Perda por Impairment (DRE)
C – Perda por Impairment (ANC)
25.985
63
OBRIGADO A TODOS!!!
CONTATO
Prof. Ismael Sanches Pedro
Fones: 011 9 8670-3503/ 017 3324-7265 / 017 3323-1205
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