Apresentação da Responsável pela Setorial de Contabilidade da

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Novo Plano de Contas
da União
Alterações no sistema SIAFI,
decorrentes da implantação do
Novo Plano de Contas da União
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
1
Alterações na liquidação da despesa
 O campo “Em Liquidação” passou a ser: “Liquidado” opções “sim” ou “não”
• Regra Geral: informar a opção sim.
A opção não será informada, somente em casos excepcionais,
como por exemplo: o recebimento provisório de materiais
que não possam ser conferidos no final do exercício.
 Inclusão de novos campos de preenchimento obrigatório
nas abas Principal com Orçamento - PCO, Dedução e
Encargo;
 Não ocorreram alterações nas abas: Dados e Básicos e
Dados de Pagamento.
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Alterações na Liquidação da Despesa
campo “Liquidado” - regra geral:
informar a opção “SIM”
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Liquidação da despesa - aba Dados Básicos
Não ocorreram alterações na
aba Dados Básicos
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Alterações na liquidação da despesa - aba PCO
Novos campos de preenchimento
obrigatório aba PCO
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Alterações na liquidação da despesa - Dedução
valor da
multa
novo campo de
preenchimento obrigatório
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6
Alterações na liquidação da despesa - Encargo
valor de
multa/juros
novo campo de
preenchimento
obrigatório
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Alterações na liquidação da despesa Dados de pagamento
Não ocorreram alterações na
aba Dados de Pagamento
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Alterações na liquidação da despesa
 A unidade deverá observar as seguintes regras para o
preenchimento do “quinto” nível das contas nos novos
campos incluídos nas abas PCO, Dedução e Encargo:
Quinto nível 1 - Consolidação - compreende os saldos que não
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
Exemplo: pagamento de despesas referentes a transações
efetuadas entre a União e uma empresa privada: aquisição de
material de consumo (Contas a pagar: 2.1.3.1.1.04.00, VPD:
3.3.1.1.1.01.00.
Quinto nível 2 INTRA OFSS - compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e
da seguridade social (OFSS) do mesmo ente.
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Alterações na Liquidação da Despesa
Exemplos: pagamento de despesas referentes a transações
efetuadas entre dois órgãos que pertencem ao OFSS:
• Contrato com a Imprensa Nacional para publicações no Diário
Oficial da União (contas a pagar: 2.1.3.1.2.04.00, VPD:
3.3.2.3.2.08.00);
• Pagamento de Encargo - INSS Patronal (VPD de Encargos
Patrimoniais: 3.1.2.2.2.01.00, Encargos a pagar: 2.1.1.4.2.01.00).
Não abordaremos os níveis: 3 Inter-OFSS União, 4 Inter-OFSS Estado e 5 Inter-OFSS Município, pois estas transações raramente
poderão ocorrer em nossas unidades.
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Baixa de material de consumo
 A baixa de material de consumo que atualmente é
efetuada por meio de NL, será registrada no CPR:
• Documento hábil: PA
• Situação: ETQ001 - Baixa de estoques de
almoxarifado por consumo.
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11
Baixa de material de consumo
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Baixa de material de consumo
informar o subitem, a conta de
estoque e o valor da baixa
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Baixa de material de consumo
saída de material do estoque
D 3.3.1.1.1.01.00 Consumo de Materiais
C 1.1.5.6.1.01.00 Materiais de Consumo
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
 Exemplo contrato de seguros - O pagamento da
despesa orçamentária será realizado em uma única
parcela, mas a apropriação das prestações deverá ser
feita por competência, no 1º dia de cada mês.
 O registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial será efetuado no CPR na aba PCO.
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
Indicador É Despesa
Antecipada “SIM”
informar data de
agendamento e valor
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Registro do cronograma mensal de baixa
patrimonial - Despesa Antecipada
registro do
cronograma mensal
de baixa patrimonial
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Registro de Contrato de serviços no CPR
 O registro da assinatura de contratos que
atualmente é efetuado por meio de NL, com
evento 54.0.404, será efetuado no CPR:
• Documento hábil: RC - Registros de Controles
Diversos
• Situação: LDV011 - Assinatura de Contratos
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18
Registro de Contrato - aba Dados Básicos
Aba Dados Básicos – Campos
Obrigatórios para o registro
do contrato
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Registro de Contrato - aba PCO
Informar a conta de contrato, o
fornecedor do contrato: CNPJ, UG, etc.
e o valor.
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20
Registro de Contrato - Lançamentos Contábeis
D 7.1.1.3.1.02.00 Contratos de Serviços
C 8.1.1.3.1.02.01 Contratos de Serviços em Execução
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21
Transação >CONORIGEM
- Consulta Contas Origem
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Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
Para consultar as contas do Novo Plano de
Contas da União, o usuário poderá acessar a
Transação >CONORIGEM - CONSULTA
CONTAS ORIGEM, conforme exemplo
apresentado nas próximas telas.
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Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
informe a conta contábil do
plano de contas atual e tecle
PF6 para visualizar a conta
no PCASP
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Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
conta contábil no PCASP
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Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
ISF - Indicador de Superávit
Financeiro
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Transação >CONORIGEM - consulta
contas origem
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Alterações nos documentos
contábeis NE e NL
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Alterações nos documentos contábeis - NL
No campo “observação “ o nr. de linhas foi
ampliado. Após preencher este campo tecle
ENTER para avançar para a 2ª Tela
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Alterações nos documentos contábeis - NL
cada linha do evento possui duas linhas para
preenchimento da inscrição 1, inscrição 2 , clas. cont. e
clas. orc. de acordo com o roteiro do evento
(>CONVENTO)
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Alterações nos documentos contábeis - NE
 No documento Nota de Empenho - NE, foi
incluído um novo campo de preenchimento
obrigatório: Passivo Anterior (opção “Sim” ou
“Não”).
 Regra geral: informar a opção Não.
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Alterações nos documentos contábeis - NE
novo campo Passivo Anterior - regra
geral informar a opção “ N ”
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Alterações na Folha de
Pagamento
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Alterações na Folha de Pagamento
• Segregação do Demonstrativo de Despesa de
Pessoal - DDP por regime previdenciário: RPPS,
RGPS e Militares;
• Inclusão de novos campos de preenchimento
obrigatório nas Abas Principal com Orçamento PCO, Despesa a Anular, Dedução, Encargo, Crédito e
Compensação;
• Alteração e exclusão de situações para apropriação
da Folha de Pagamento;
• Apropriação do adicional de férias e do 13º salário
por competência;
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Alterações na Folha de Pagamento
 O Demonstrativo de Despesa de Pessoal - DDP passa
a ser segregado por regime previdenciário:
• RPPS - Regime Próprio de Previdência Social;
• RGPS - Regime Geral de Previdência; e
• RPPS - Militares - Não se aplica ao MEC
 Na apropriação da Folha a unidade deverá utilizar a
situação correspondente a cada regime (Exemplos:
Situação DFL001 - Despesa com remuneração a
pessoal ativo civil – RPPS; Situação DFL011 Despesa com remuneração a pessoal ativo civil RGPS
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Alterações na Folha de Pagamento
exemplos de situações de
acordo com o regime
previdenciário
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Alterações na Folha de Pagamento
campo “Liquidado” informar
sempre a opção “SIM”
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Alterações na Folha de Pagamento - aba PCO
situação de acordo com o
regime previdenciário
novos campos de
preenchimento obrigatório
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Alterações na Folha de Pagamento - Dedução
campo de preenchimento
obrigatório situações
DOBXXX
campo conta de
passivo fechada
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Alterações na Folha de Pagamento - Dedução
O código preenchido no campo “Credor da
Obrigação” é transportado automaticamente
para o campo “Favorecido” do Pré-doc
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Alterações na Folha de Pagamento - Encargo
novo campo de
preenchimento obrigatório
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Alterações na Folha de Pagamento Despesa a Anular
situação de acordo com o
regime previdenciário
novo campo de
preenchimento
obrigatório
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Alterações na Folha de Pagamento - Crédito
fonte e categoria de gasto da
despesa orçamentária que
futuramente será compensada
novo campo conta
de ativo fechada
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Alterações na Folha de Pagamento Compensação
novo campo conta
de ativo fechada
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Alterações na Folha de Pagamento
 A unidade deverá observar algumas regras para o
preenchimento dos novos campos incluídos nas abas
PCO, Dedução, Encargo e Despesa a Anular:
 Quarto nível da conta: 1,2, 3 referente ao regime
previdenciário correspondente a Variação Patrimonial
Diminutiva - VPD a ser informada:
• Quarto nível 1 = RPPS (Ex. 31111.00.00 remuneração a pessoal
ativo civil-RPPS- consol, 31111.01.00 - vencimentos e salários);
• Quarto nível 2 = RGPS (Ex. 31121.00.00 remuneração a pessoal
ativo civil-RGPS-consol, 31121.03.00 - adicionais ).
Quarto nível 3 = RPPS Militares - Não se aplica as unidades do
MEC.
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Geral de Finanças
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45
Alterações na Folha de Pagamento
 Conta VPD X Natureza de Despesa - a unidade deverá
informar a VPD de acordo com natureza de despesa
constante no DDP.
Exemplos:
• Adicional noturno
ND - 3.3.1.90.11.04 X VPD - 3.1.1.1.1.03.00 - Adicionais;
• Gratificação por exercício de cargo efetivo
ND - 3.3.1.90.11.31 X VPD - 3.1.1.1.1.04.00 - Adicionais.
A natureza de despesa poderá ser consultada pela Transação
>CONATSOF e a conta de VPD pela transação: >CONORIGEM
ou >CONCONTA.
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Treinamento para Multiplicadores do PCASP
Alterações na Folha de Pagamento - Férias
 Apropriação mensal da provisão de férias
• O registro mensal do duodécimo referente ao adicional
de férias, poderá ser efetuado por meio do documento
hábil: “PA” - aba Outros Lançamentos - Situação LPA302 Apropriação mensal das férias
 Apropriação do adicional de férias para pagamento.
• A apropriação do pagamento referente ao adicional de
1/3 de férias, deverá ser realizada no mês de referência
das férias, por meio do documento hábil: “FL” - aba
Principal com Orçamento - PCO - situação DFL032 -
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Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
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Executiva
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da Educação
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Alterações na Folha de Pagamento - Férias
Novos campos: VPD de
acordo com o regime
previdenciário e conta de
passivo fechada
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
48
Treinamento para Multiplicadores do PCASP
Alterações na Folha de Pagamento - Férias
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
49
Treinamento para Multiplicadores do PCASP
Alterações na Folha de Pagamento - Férias
 Baixa da apropriação efetuada mensalmente
em dezembro
• O registro da baixa do duodécimo apropriado (nos
meses de janeiro a novembro) mensalmente
deverá ser realizado no mês de dezembro, por
meio do documento hábil: “PA” - aba Outros
Lançamentos - situação CRD001 - baixa de
adiantamento de férias,
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
50
Alterações na Folha de Pagamento - Férias
alterar o documento hábil
“PA” já registrado e incluir a
situação CRD001
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
51
Alterações na Folha de Pagamento - Férias
informar o valor total da
provisão de férias que foi
registrado ao longo do ano.
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Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
52
Treinamento para Multiplicadores do PCASP
Alterações na Folha de Pagamento - 13º Salário
 Apropriação mensal da provisão do 13º salário
• O registro mensal do duodécimo referente ao 13º salário,
poderá ser efetuado por meio do documento hábil: “PA” aba Outros Lançamentos - situação LPA301 - Apropriação
mensal do 13º salário;
 Apropriação do adiantamento de ½ do 13º salário para
pagamento (julho ou quando solicitado pelo servidor)
• Será realizada, por meio do documento hábil: “FL” - aba
Principal com Orçamento (PCO) - situação DFL031 - Despesa
com adiantamentos de 13º salário,
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
53
Alterações na Folha de Pagamento - 13º Salário
Novos campos: VPD de
acordo com o regime
previdenciário e conta de
passivo fechada
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
54
Alterações na Folha de Pagamento - 13º Salário
novo campo conta
de ativo fechada
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
55
Treinamento para Multiplicadores do PCASP
Alterações na Folha de Pagamento - 13º Salário
 Apropriação do segunda parcela do 13º salário para
pagamento (dezembro)
• O pagamento referente segunda parcela do 13º salário, será
realizado, por meio do documento hábil: “FL” - aba PCO
Situação DFL044 - Despesa com 13º salário - folha dezembro;
 Baixa da apropriação da Despesa a Anular, referente à
primeira parcela do 13º salário paga antecipadamente
(dezembro)
• A baixa da primeira parcela do 13º salário paga
antecipadamente, será efetuada por meio do documento
hábil: “FL” - aba Despesa a Anular - Situação AFL031 - Anulação
de despesa com adiantamento de 13º salário.
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
56
Alterações na Folha de Pagamento - 13º Salário
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
57
Alterações na Folha de Pagamento
novo campo conta
de ativo fechada
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
58
Alterações - Suprimento
de Fundos
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
59
Alterações - suprimento de fundos
 Na aba - Principal com Orçamento - PCO, o campo “É
Despesa Antecipada?” foi excluído;
 O campo RP em Liquidação? foi substituído pelo campo
“Liquidado”, nas abas PCO e Despesa a Anular (a opção
“Sim” é preenchida automaticamente);
 Foram incluídos novos campos de preenchimento
obrigatório, para que a unidade informe a Variação
Patrimonial Diminutiva - VPD nas abas Dedução, Encargo e
Outros Lançamentos e Despesa a Anular;
 Não ocorreram alterações, na aba Dados Básicos, no
pagamento da fatura (aba - Dedução - situação DOBXXX),
e na devolução de saldo não utilizado (doc. hábil DU).
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
60
Alterações suprimento de fundos - aba
Principal com Orçamento
aba - PCO: Exclusão do campo “É
Despesa Antecipada”. A novidade é o
campo “Liquidado”, preenchido
automaticamente com a opção: “SIM”
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
61
Alterações suprimento de fundos - Dedução
novo campo de
preenchimento obrigatório
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
62
Alterações suprimento de fundos - Encargo
novos campos de
preenchimento
obrigatório
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
63
Alterações suprimento de fundos Despesa a Anular
aba - Despesa a Anular: novidade o campo
“Liquidado” é preenchido automaticamente
com a opção: “SIM”. Os demais campos
não foram alterados.
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
64
Alterações suprimento de fundos reclassificação de despesas
novo campo de
preenchimento obrigatório
(Situação de
Reclassificação)
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
65
Alterações suprimento de fundos reclassificação de despesas
VPD correspondente a
“ND” da Nota de
Empenho 3390XXXX
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
66
Registro da
Depreciação de Bens
Móveis no SIAFI WEB
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
67
Registro da depreciação de bens móveis no
SIAFI WEB
 O registro da depreciação, da amortização e da
exaustão de bens, será efetuado no SIAFI WEB.
• Documento hábil - PA
• Situação IMB001 - Apropriação da depreciação e
exaustão de bens do imobilizado.
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
68
Registro da depreciação de bens móveis no
SIAFI WEB
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
69
Registro da depreciação de bens móveis no
SIAFI WEB
aba Dados Básicos - preenchimento
obrigatório apenas dos campos: código da
UG pagadora, data de emissão contábil,
valor do documento e observação.
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
70
Registro da depreciação de bens móveis no
SIAFI WEB
campo observação
obrigatório
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
71
Registro da depreciação de bens móveis no
SIAFI WEB
Informar a conta de depreciação acumulada,
a conta do bem do imobilizado que está
sendo depreciado e o valor.
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
72
Registro da depreciação de bens móveis no
SIAFI WEB
D 3.3.3.1.1.01.00 Depreciação
C 1.2.3.8.1.01.00 Depreciação Acumulada - Bens Móveis
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
73
OBRIGADO!
Coordenação de
Contabilidade e Custos
(Setorial Contábil MEC - UG 150003)
Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo e-mail:
[email protected]
Coordenação
Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
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74

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