Discussão dos Resultados. PARA, 2010

Report
Sociedade dos Arquitetos e Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ
Ciclo de Debates ¨Brasil, uma Nação em Movimento”
SEGURANÇA ALIMENTAR e AGROTÓXICOS no
BRASIL
LUIZ CLÁUDIO MEIRELLES
Professor e pesquisador do
CESTEH/ENSP/FIOCRUZ
Rio de janeiro, dia 15/10/2013
O PROBLEMA
Contexto Atual - Agrotóxicos
• Brasil: maior mercado mundial de agrotóxicos nos
últimos 4 anos
• Um dos mais importantes fatores de risco para a
saúde da população e para o meio ambiente
• Capacidade reduzida dos órgãos de saúde e de meio
ambiente, nas três esferas de governo, para
desenvolver serviços de monitoramento e controle de
agrotóxicos
Evolução Histórica do Controle de Pragas
• 7000 a.C. - seleção de sementes de plantas mais resistentes a
pragas agrícolas.
• Em 1840 - cobre contra o míldio, fungo que ataca os brotos das
videiras.
• Em 1939 - o entomologista suíço Paul Miller descobriu as
propriedades inseticidas de um composto organoclorado - DDT.
• Década de 1940 - introduzidos os herbicidas e sintese dos
organofosforados
• Década de 1960 - primeiro fungicida sistêmico e piretróides
• Década de 1970: registrou-se um ainda grande, porém
declinante, número de novos produtos no mercado. As
exigências tornaram-se maiores, em termos de padrões de
segurança do trabalho e ambiental, o que tornou os produtos
mais complexos.
• Década de 1980: herbicidas mais específicos.
• Década de 1990: devido à preocupação com a saúde humana e o
meio ambiente, surgiram desenvolvimentos que incorporavam
novas tecnologias de aplicação e produtos mais específicos.
Agrotóxicos
Por que regular?
Série Histórica de Casos de Intoxicação por Agrotóxicos
AGROTÓXICOS
– SÉRIE
Notificados no Sinan,
2001-2011,
Bras HISTÓRICA
SINITOX/FIOCRUZ – 14 mil casos em 2009il
Nº de Casos
9,000
8,000
7,000
6,000
5,000
4,000
3,000
2,000
1,000
0
2001
2002
2003
Fonte: SINAN, fevereiro/2012
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ano
AGROTÓXICOS
INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR FAIXA ETÁRIA 2008, 2009 e 2010
Nº Casos
3000
2008
2500
2009
2010
2000
1500
1000
500
0
<1 Ano
1-4
5-9
10-14
15-19
20-34
35-49
50-64
65-79
80 e+
Faixa Etária
Fonte: SINAN, fevereiro/2012
Casos de intoxicação notificados
Casos de intoxicação não notificados,
principalmente crônicos
Marco Legal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.
 OMS: Saúde é o completo bem estar físico, mental e social
(ou seja, não é apenas a ausência de doença ou enfermidade).
CF – Direito ao ambiente equilibrado
• Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações.
• Meio ambiente = essencial à promoção e à conservação da
saúde.
• Lei No. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente,
• art. 2º: a PNMA tem como objetivos a preservação e melhoria
da qualidade ambiental propícia à vida e a proteção da
dignidade humana.
Lei 7802/89 - Legislação dos Agrotóxicos
• Dispõe
sobre a pesquisa, a experimentação, a
produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o
armazenamento, a comercialização, a propaganda
comercial, a utilização, a importação, a exportação,
o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,
a classificação, o controle, a inspeção e a
fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e
afins, e dá outras providências.
Lei 7802/89 Agrotóxicos - Definição
• Produtos e os agentes de processos físicos, químicos
ou biológicos, destinados ao uso nos setores de
produção, no armazenamento e beneficiamento de
produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de
florestas, nativas ou implantadas, e de outros
ecossistemas e também de ambientes urbanos,
hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a
composição da flora ou da fauna, a fim de preserválas da ação danosa de seres vivos considerados
nocivos;
7802/89
Agrotóxicos - Obrigação de Registro
LEILeiDOS
AGROTÓXICOS
• Art. 4º As pessoas físicas e jurídicas que sejam
prestadoras de serviços na aplicação de agrotóxicos,
seus componentes e afins, ou que os produzam,
importem, exportem ou comercializem, ficam
obrigadas a promover os seus registros nos órgãos
competentes, do Estado ou do Município, atendidas
as diretrizes e exigências dos órgãos federais
responsáveis que atuam nas áreas da saúde, do meio
ambiente e da agricultura.
Lei 7802/89 – Agrotóxicos – Proibição de Registro
LEI DOS AGROTÓXICOS
• Art. 3o., § 6º. Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e
afins:
a) para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus
componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes
provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública;
b) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil;
c) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de
acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade
científica;
d) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de
acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade
científica;
e) que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório,
com animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e
científicos atualizados;
f) cujas características causem danos ao meio ambiente.
EE
1985 Proibição dos Organoclorados
1934
1980’
Decreto 24.114
Leis estaduais
CF 1988
1989
1990
Art. 225
Lei de agrotóxicos
Decreto 98.816
Coleta de embalagens e ação Glifosato Ácido- PT
Controvérsia Argentina
1993
2000
2000
2000
2001
2002
Decreto 991
Lei 9.974
Decreto 3.550
Decreto 3.694
Decreto 3.828
Decreto 4.074
2 Ações Não apresentar 5 bateladas
2002
Laudo Arbitral
Novos Regulamentos CE e outros
2002
2002 MP 69
2003
2004
INI 49
Lei 10.603/02
Revisão Monografias
Apresentação dos dados
Mercosul
Movimento Tratoraço
2004 - Dec. Leg. 197 e
204 Estocolmo e
Roterdã
2005
2005
2006
2006
Decreto 5.549/05
Registro equivalência
Decreto 5.981
Est. Residuos-216
Ações para impedir a reavaliação
2008
2008
2008
2009
2010
2010
INC Reavaliação
INC Minor
INC Impurezas
Dec Organicos
INC RET
Rev Portaria 3 AT
Atualização da
Política Nacional de
RDC de Resíduos 2012
Agroecologia 2012
Estrutura de Mercado
ANTECEDENTES
• Obrigação legal
• Manifestações dos regulados e da bancada ruralista
Anvisa – Anexo VII
(Decreto 4074/02)
2º. Sem. 2010; 1º. Sem. 2011
Fusões e Aquisições de Empresas
HOECHST
QUIMIO
RUSSEL
SCHERING
CNDA
RHODIA
U. CARBIDE
BAYER
GEIGY
CIBA
BIAGRO
VESICOL
SANDOZ
MERK S DOME
STAUFFER
ICI
ISK
CYANAMID
SHELL
BASF
HERBITÉCNICA
DEFENSA
DOW
ELANCO
SANACHEM
ROHM HAAS
AGREVO
AVENTIS
BAYER
RHODIA
CIBA
B VESICOL
ZENECA
SANDOZ
NOVARTIS
SYNGENTA
ZENECA
CYANAMID
BASF
MILENIA
DOW ELANCO
DOW AGRO
DOW AGRO
Monsanto: Fusões & Aquisições (2000-2010)
Aly
Participações
Ltda.
Semillas Cristiani
Burkard-Marmot
Nacional Seed
First Line
WestBred
Limagrain
Cereon
FT
Sementes
Agroceres
Millenium
Seminis
Calgene
Chanel Bio
Terrasawa
The Ruiter Seeds
Group
Delta Pine &
Land
Cargil
Agroeste
Asgrow
Plant Breeding
Institute
Calgene
Agracetus
MDM Sementes
de Algodão
Advanta
(canola)
Monsanto
Emergent
Genetics
(Algodão)
Cargill
InterGrain
Custom farm
Plant Breeding
Inter. Cambridge Ltd
Dekalb
Genetics
Braskalb/
Dekalb
Foundation Seed
Stine Seed Soja
Euralis
Mendel
Genetics
Stoneville
Pedigreed
Holden´s
Fundation
Empresa líder
Aquisição empresa de sementes até
2007 (31)
Aquisição empresa de sementes entre 2008 e 2010 (6)
Fonte: Pelaez e outros (2012). Elaborado a partir de Agrow Magazine e sitio das empresas
Syngenta: Fusões & Aquisições (2000-2010)
Syngenta India Ltd.
Goldsmith
Seeds, Inc.
Chlorothalonil
ISK
Circle One
Global Inc.
Mogen
Golden Harvest
Argentine Seeds
Company SPS
Michigan
ICI Seeds State Seeds
Vanderhave
Interstate Payco
Zenco
Sanbei 49%
Hoffman
Sharpes
International
Olds Seed
Agrosen S.A
Sanbei Seed
Co., Ltd.
Goldsmith Seeds
Europe B.V
Zeneca
Agripo
Longreach 50%
Yoder
Brothers Inc.
Astra
Shamrock
Syngenta
Koipesol
Semillas
Emergent Genetics
Zeraim Gedera
Koipesol
Semillas SA
Fisher
Tomona Agrica
Atividade da
Monsanto
Greenleaf
Genetics
CC Benoist
Northup King
Land O´Lakes
Maisadour
Wilson Seeds
(50%)
Funk Seeds
International
Edidania
Beghin-Say
Merck Crop
Protection
Agrosem
American
Sunmelon
Gallatin
Valley
Ciba-Geigy
Agra
Agritrading
Sandoz
Aquisição empresa Sementes até 2007 (10)
Aquisição empresa Sementes entre 2008 e 2010 (11)
Empresa líder
Aquisição empresa agrotóxicos até 2007 (1)
Fusão
Aquisição empresa agrotóxicos entre 2008 e 2010 (2)
Hilleshog
Rogers Seed Co.
Vaughn Seeds
Conrad Fafard
Nordic Sugar
Novartis
Sluis & Groot
Synergene Seed &
Technology, Inc.
Pybas Vegetable
Seed Co., Inc.
Garst
AstraZeneca
Advanta (Milho
e Soja)
Syngenta India Ltd.
AgVenture
Curry Seed
Dois
macros
SPIC PHI
Seeds
Herbicida
Isoproturon
Goldsmith
Seeds, Inc.
Farms Technology
Longreach 50%
Yoder
Brothers Inc.
Dupont
Curry Seed
Denghai
Seed Group
Hybrinvoa
S.A
Hoffman
Pannar Seed
Goldsmith Seeds
Europe B.V
Griffin LLC
Dunhuang
Shamrock
Syngenta
Koipesol
Semillas
Emergent Genetics
Zeraim Gedera
Tomona Agrica
Pybas Vegetable
Seed Co., Inc.
Bio-Plant
Research
Dow AG
Südwestsaat GbR
Hibridos
Colorado
Renze Hybrids
Herbicida
Acetochlor
Brodbeck Seed
Koipesol
Semillas SA
Nordic Sugar
Eli Lilly
Pfister
Hybrids
Dow
Agroscience
Dinamilho
Carol
Agromen
Morgan
Seeds
Maize
Tecnologies
Athenix
Sorex
Holdings Ltd.
Dairyland
Seed Co.
California
Planting Cotton
Seed
Misung
Paragon Seed
Stoneville
Pedigreed
St Aubin les
Elbeuf - Aventis
Fungicida Flint
Goiânia Inv. e
Participações
Aly
Participações
Ltda.
Nacional Seed
First Line
Limagrain
Cereon
FT
Sementes
Agroceres
Seminis
Calgene
Chanel Bio
Terrasawa
Hoechst Ag
Schering Ag
Herbicidas
Mikado
The Ruiter Seeds
Group
Delta Pine &
Land
Cargil
Agroeste
Asgrow
Sunseed
Plant Breeding
Institute
Calgene
Sementes
Fartura
Aventis
Rhone-Poulenc
Cannon Roths
Pioneer
Vegetables
Genetics
Mitla
Melhoramento
Nunhems
KWS
Dessert Seeds
Sementes
Ribeiral
Agracetus
Emergent
Genetics
(Algodão)
Cargill
Custom farm
Plant Breeding
Inter. Cambridge Ltd
Dekalb
Genetics
Foundation Seed
Keystone Seed
Granja Quatro
Irmãos
Plant Genetics
System
Braskalb/
Dekalb
Stine Seed Soja
Holden´s
Fundation
MDM Sementes
de Algodão
Advanta
(canola)
Monsanto
AgrEvo
Castle Seed
Sandoz
WestBred
Millenium
Reliance
Genetics LLC
AgrEvo Cotton
Seed Int.
Agritrading
Ciba-Geigy
Semillas Cristiani
Burkard-Marmot
Pau Seeds
Bayer
Agra
Cognis
AgroGreen
Paragon Seed
AgroGreen
Gallatin
Valley
CropDesign
National Agricultural
R&D Institute’s
Gustafson
Agrosem
American
Sunmelon
BASF
Fazenda Ana Paula’s
Icon Genetics
AG
Edidania
Beghin-Say
Merck Crop
Protection
Fungicidas
da Byer
Ex-seed
Genetics LLC
Northwest Plant
Breeding
Mycogen
Sanachem
Grand Valley
Hybrids
Northup King
Maisadour
Wilson Seeds
(50%)
Funk Seeds
International
Lantmännen /
Svalöf Weibull
Sansgaard Seed
Farms
Sementes
Hatã
Est. de Pes. Algodão
da Syngenta
Atividade da
Monsanto
Inseticida
Fipronil
Cyanamid
Dow AG
Rohm &
Haas AG
Hyland Seeds
Fisher
Duo Maize
Dow Elanco
CC Benoist
Land O´Lakes
Greenleaf
Genetics
Hilleshog
Rogers Seed Co.
Vaughn Seeds
Conrad Fafard
Triumph Seed
Novartis
Sluis & Groot
Synergene Seed &
Technology, Inc.
Beijing Kaituo
DNA Biotech
Garst
AstraZeneca
Advanta (Milho
e Soja)
HRZ Wheats
American
Vanguard
Sharpes
International
Olds Seed
Agrosen S.A
Sanbei Seed
Co., Ltd.
Dupont
Khimprom
Terral Seed
American
Vanguard
Zenco
Sanbei 49%
Seed Consultants
Pioneer
NuTech Seed
Michigan
ICI Seeds State Seeds
Vanderhave
Interstate Payco
Zeneca
Agripo
Verdia, Inc.
Optimum
Quality Grains
Astra
Mogen
Golden Harvest
Argentine Seeds
Company SPS
Hoegemeyer Hybrids
Chlorothalonil
ISK
Circle One
Global Inc.
Euralis
Mendel
Genetics
Stoneville
Pedigreed
InterGrain
United Phosphorus
Agrocen
Sanonda
Dacheng
Ishihara ISK
Sipcam Isagro
Kesheng
Iharabras
Syngenta
Veyong
Haili
Suhua
Fengshan
Bayer
MAI
ChemChina
Chemtura
Basf
Qingfeng
Rohm and Haas
Sumitomo
Dow
Qiaochang
DuPont
Yangnong
Cheminova
Changlong
Kangmei
Monsanto
Arysta
Xinan
Redsun
Nisso
FMC
Huayang
Jiangshan
Nufarm
ISK
Kaidi Agrochemical
Fonte: UFPR/ANVISA 2010
Divisão do Mercado Mundial de Agrotóxicos em 2010
(Total: 38,3 bilhões de dólares)
África;
1,4
4%
América do Norte;
7,9
América Latina;
8,4
21%
Europa;
10,6
27%
22%
26%
Ásia;
10
Fonte: Phillips McDougall / UIPP (2011)
Divisão do Mercado Mundial de Agrotóxicos em 2010
(Total: 38,3 bilhões de dólares)
África;
1,4
4%
América do Norte;
7,9
Europa;
10,6
21%
Restante da
América Latina;
1,1
27%
3%
19%
26%
Brasil;
7,3
Fonte: Phillips McDougall / UIPP (2011)
Ásia;
10
Estimativas da Participação Mundial do Brasil e dos EUA no
Mercado Mundial de Agrotóxicos
Produtos Formulados (US$) - 2010
EUA
17%
Brasil
19%
Fontes: Phillips McDougall/UIPP (2011); Sindag (2011); CropLife (2011)
Mundo
64%
Taxas de crescimento do mercado de
agrotóxicos (base em 2000)
250
(%)
200
150
100
50
0
-50
200 200 200 200 200 200 200 200 200 200 201
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
0
Brasil 0.0 -8.0 -24. 24.0 76.0 69.6 56.8 114. 184. 162. 189.
Mundo 0.00 0.73 -1.6 17.4 41.1 47.2 49.2 67.8 98.4 94.1 96.0
2009 e 2010 - U$ 7 bilhões em 1 milhão de toneladas de agrotóxicos
Fonte: Sindag e Gazeta Mercantil de 20/01/09 pág. 9, “Brasil supera EUA no uso de agroquímicos” –
Mercado de agrotóxicos no Brasil
N°
empresas
Produtos
informados
Vendas
(ton produto)
Vendas
(US$ – 2011)
130
2.426
936. 000
8,5 bilhões
• Empresa duplicaram desde 2008
• 53% dos registrantes no Brasil são escritórios
•50% não estão vinculadas ao INPEV
VENDAS DE AGROTÓXICOS NO BRASIL, POR ESTADO
2009
(toneladas)
250,000
200,000
150,000
100,000
50,000
0
SP MT PR RS MG GO BA MS RJ CE SC MA PI ES PE RO PA SE AL RR DF TO PB RN AP AC AM
Vendas Totais
Participação das 10 Primeiras Empresas na
Produção de Agrotóxicos (Kg) - Brasil
Outras
Empresas
35%
SYNGENTA
20%
BAYER
9%
FERSOL
2%
MONSANTO
9%
NUFARM
3%
FMC
3%
DOW
DU PONT 5%
3%
MILENIA
6%
BASF
5%
Importações de Agrotóxicos por Tipo de Produto (kg) - Brasil
(2° semestre de 2010 e 1° semestre de 2011)
Produto
Formulado
44%
Produto Técnico
56%
Fonte: Anvisa (2010/2011)
Participação das 10 Primeiras Empresas nas
Vendas de Agrotóxicos (Kg) - Brasil
MONSANTO
12%
MILENIA
9%
DOW
8%
SYNGENTA
18%
BAYER
6%
BASF
5%
NUFARM
5%
Outras
22%
FMC
4%
NORTOX
3%
DU PONT
4%
FERSOL
4%
Taxa de crescimento das importações de
agrotóxicos
(US$)
%
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
-50
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
France
0.00 -12.59 -3.94 5.76 19.08 26.52 6.08
Germany
0.00 -9.23 8.00 16.89 37.15 72.02 61.66
Canada
0.00 13.64 17.91 17.32 34.30 42.59 65.46
Brazil
0.00 16.73 16.69 85.80 197.77 149.91 116.63
USA
0.00 13.58 8.48 35.24 58.96 53.77 39.09
United Kingdom 0.00 6.37 12.60 24.71 65.93 56.00 48.85
Outros
0.00 9.90 16.59 33.00 58.42 67.68 70.90
2007
26.20
97.42
78.24
219.06
55.08
93.80
102.09
2008
55.63
156.50
113.91
383.25
75.83
123.47
158.35
2009
59.03
139.90
132.65
391.68
64.50
69.67
68.91
Avaliação de perigo
classificação toxicológica
dos agrotóxicos
REGISTRO DE
AGROTÓXICOS NO BRASIL
REAVALIAÇÃO
EMPRESA SOLICITA REGISTRO
SIA
MAPA
Dossiê
Agronômico
Conclusões
agronômicas
ANVISA
Dossiê
Toxicológico
Conclusões
toxicológicas
Resultado do Pleito
IBAMA
Dossiê
Ambiental
Conclusões
ambientais
Dados de impacto
na população
RESTRIÇÃO ou
COMERCIALIZAÇÃO
EXCLUSÃO
Uso agrícola
Avaliação pela ANVISA, IBAMA e MAPA e registro pelo
MAPA
Uso não agrícola e preservante de madeira
Avaliação pela ANVISA e IBAMA e registro pelo IBAMA
CONTROLE DE ÁGUAS
DE SUPERFÍCIE
TRATAMENTO DE MADEIRA
Uso domissanitário e campanhas de saúde pública
Avaliação e registro pela ANVISA  GGTOX e GGSAN
Uso veterinário Avaliação e registro do SDA/MAPA
MODALIDADES DE AVALIAÇÃO
PARA REGISTRO
Registro Especial Temporário
Registro para Exportação
Componentes
Produtos Técnicos
Produtos Formulados
Alterações pós Registro
Contexto Critérios para Experimentação
Estudos de curto e longo prazo
Estudos desenvolvidos pelo Regulado
Metodologias internacionalmente aceitas




( EPA, EU, GHS, OMS..)
comparabilidade
reprodutibilidade
avaliação de end-points relevantes
uniformidade de tratamento
Novos protocolos e a harmonização internacional
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
CLASSE
GRAU
COR DA FAIXA
Classe I
Extremamente tóxicos
Vermelha
Classe II
Altamente tóxicos
Amarela
Classe III
Medianamente tóxicos
Azul
Classe IV
Pouco tóxicos
Verde
PRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTRO
Vendas de Agrotóxicos por Classe Toxicológica (kg) - Brasil
(2° semestre de 2010 e 1° semestre de 2011)
Classe IV ;
24%
Classe I ;
25%
Classe II ;
14%
Classe III ;
37%
Fonte: Anvisa (2010/2011)
Vendas de Produtos Formulados por Classe de Uso (kg) - Brasil
(2° semestre de 2010 e 1° semestre de 2011)
Outros
27%
Herbicidas
45%
Acaricidas
2%
Fungicidas
14%
Inseticidas
12%
Fonte: Anvisa (2010/2011)
Participação das Vendas de Produtos Formulados por
Ingrediente Ativo (kg) - Brasil
(2° semestre de 2010 e 1° semestre de 2011)
Glifosato
29%
Outros
46%
Oleo mineral
7%
2,4-D
5%
Mancozebe
1%
Diurom
2%
Fonte: Anvisa (2010/2011)
Metamidofós
3%
Endossulfam
2%
Atrazina
5%
Participação das Vendas de Herbicidas (PF)
por Ingrediente Ativo (kg) - Brasil
(2° semestre de 2010 e 1° semestre de 2011)
Outros
28%
Glifosato
50%
Paraquate
3%
Diurom
3%
2,4-D
8%
Fonte: Anvisa (2010/2011)
Atrazina
8%
Participação Relativa das Categorias de Destino
das Vendas de Agrotóxicos (kg) – Brasil
2º semestre 2010 / 1º semestre de 2011
Indústria
24%
Cliente
44%
Revenda
32%
Fonte: Anvisa (2010/2011)
Comparação de Estrutura
Regulatória para os
Agrotóxicos
Validade de Registro
EUA
15 anos
UE
10 anos
JAPÃO
3 anos
Fonte: Legislações dos países
ARGENTINA
Indeterminada
PARAGUAI
Indeterminada
URUGUA
I
4 anos
BRASIL
Indeterminada
Taxas de Registro (US$)
EUA
INDIA
CHINA
ARGENTINA
PARAGUAI
URUGUAI
BRASIL
IA/Produto
1.100 a
630 mil
109
390
490 a 660
83
1.500
90 a 1.000
Reavaliação
100 a 425
-
-
-
-
1.500
não se
aplica
Manutenção
150 mil
43
-
-
7
-
sub judice
Fonte: Legislações dos países
Tempo de Registro (meses)
EUA
UE
INDIA
ARGENTINA
BRASIL
18 a 36
24 a 40
12 a 18
3 a 12
4
Fonte: Legislações dos países
Capacidade ou Garantia Financeira
PAÍS
CARACTERÍSTICA
EUA
Em fase de regulação pela EPA desde 1980 (Comprehensive Environmental Response,
Compensation, and Liability Act – CERCLA).
Mecanismos aceitos pela EPA: Insurance option; Guarantee option; Surety-bond;
Letter-of-credit; Self-insurer
UE
Estados com garantia obrigatória: Bulgária, Eslováquia, Grécia, Hungria, Espanha, Rep.
Checa e Romênia.
Demais: optativo
JAPÃO
Definido em nível local e regional
INDIA
Obriga contratação de seguro
(Public Liability Act)
ARGENTINA
Obrigatório o seguro ambiental
URUGUAI
Previsto na Ley de Protección Fitosanitária
PARAGUAI
Fondo Nacional de Protección Fitosanitária previsto na Lei 123/91
BRASIL
Inexistente
Organograma da Divisão de Agrotóxicos da Agência de Proteção
Ambiental dos EUA (800 a 900 funcionários)
Director
Director for
Management
Director for
Programs
Biolog.
and
Econ.
Anal.
(70-80)
Antimicro
bials
(80-90)
Biopest.
and
Pollution
Prevention
Env. Fate
and
Effects
(70-80)
(80-90)
Pest.
Health
Effects
(140-150)
Reeval.
Field and
External
Affairs
(40-50)
(?)
Info. Tech.
& Res.
Managem
ent
(50-60)
Eiden (2009)
Regist.
(90-100)
Quantidade de técnicos alocados na
regulação de agrotóxicos no Brasil
ÓRGÃO REGULADOR
N. FUNCIONÁRIOS
ANVISA
23 técnicos e 4 gestores
IBAMA
-
MINISTÉRIO AGRICULTURA
-
TOTAL
Fonte: Anvisa
Menos de 100 técnicos
Participação de Produtos Com e Sem Comercialização,
Brasil
(2° semestre de 2010 e 1° semestre de 2011)
1,212
50%
1,214
50%
Produtos que não tiveram vendas no período
Produtos que tiveram vendas no período
Fonte: Anvisa (2010/2011)
Controle dos Agrotóxicos
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA
Trabalho conjunto desenvolvido pela ANVISA , pelas Vigilâncias
Sanitárias dos Estados
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piaui
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Rondônia
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
e pelos Laboratórios de Saúde Pública:
•
•
•
•
Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG)
Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR)
Laboratório Central do Rio Grande do Sul (LACEN-RS)
Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN-GO)
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA
• Iniciado em 2001
• Objetivo de avaliar a qualidade dos alimentos e implementar ações
de controle de resíduos
• Transformou-se em um Programa pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC 119/2003
• Desenvolvido pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
• Coordenação da ANVISA, em conjunto com os órgãos de vigilância
sanitária de 25 estados, do Distrito Federal e 4 laboratórios
estaduais de Saúde Pública
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA
• Promove a saúde através do consumo de alimentos de qualidade
e previne as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)
secundárias à ingestão quotidiana de quantidades perigosas de
agrotóxicos
• Em nível mundial, as DCNT
• constituem um dos maiores problemas de saúde pública
• OMS prevê um aumento significativo dos óbitos por esta causa, de 15% entre 2010
e 2020
• no Brasil, teriam causado 893.900 mortes em 2008 = 74% das mortes
correspondendo à mais importante causa de óbito no país
Resultados do PARA, 2010
• Resultado para os agrotóxicos investigados
• Das 2.488 amostras, 694 (28%) foram consideradas insatisfatórias
Principais irregularidades:
 agrotóxicos em níveis acima do LMR em 42 amostras = 1,7% do total
 agrotóxicos não autorizados (NA) para a cultura, em 605 amostras = 24,3%
do total
 resíduos acima do LMR e NA, simultaneamente, em 47 amostras = 1,9% do
total
Distribuição das amostras segundo a presença ou a ausência de resíduos de
agrotóxicos. PARA, 2010.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA
• Integra medidas de controle pós-registro
• Fornece subsídios à tomada de decisão
• Promove mudanças na organização dos serviços de saúde para
prevenção de agravos relacionados aos agrotóxicos
•
•
•
•
•
•
•
Restrição e banimento de agrotóxicos perigosos
Desenvolvimento de ações de controle SNVS
Criação de rede de laboratórios para análise de resíduos
Criação de ferramentas informatizadas e bancos de dados
Desenvolvimento de ações de capacitação
Discussões sobre o direito à informação , a partir da publicação dos resultados
Articulação entre atores federais e estaduais envolvidos na produção, consumo
e controle de agrotóxicos
• Produção de documentos e pesquisas sobre os impacto dos na saúde
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA
Consequências do Programa para a redução dos efeitos nocivos
dos agrotóxicos
• Ministério , Secretarias Estaduais e Municipais de Agricultura
Estratégias de rastreabilidade e incremento da fiscalização dos pontos de
vendas, da indicação, da manipulação e da aplicação dos produtos nos locais
de produção
• Saúde
•
•
•
•
ampliação das ações de monitoramento de resíduos e da rastreabilidade
fiscalização da qualidade
reavaliação toxicológica dos agrotóxicos
definição de mecanismos eficazes para registro de produtos de baixa
toxicidade
• apoio a políticas e projetos voltados para a transição do modelo agrícola
atual para a produção agroecológica de alimentos
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA
Consequências do Programa = participação dos consumidores
• opção por alimentos de origem identificada  comprometem os produtores com
a qualidade dos seus produtos pela adoção de Boas Práticas Agrícolas; aperfeiçoam
os programas estaduais e das redes varejista
• lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras - reduzem os resíduos
pela limpeza da superfície externa dos alimentos, mas, não eliminam o que está
contido nas partes internas
• consumo de alimentos da época, ou produzidos com técnicas de manejo integrado
de pragas, ou oriundos da agricultura orgânica ou agroecológica:
•
•
•
menor carga de produtos químicos ou aceitam apenas produtos de baixa
toxicidade
redução da exposição dietética a agrotóxicos
contribuição para a manutenção de uma cadeia de produção ambientalmente
mais saudável
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA
Consequências do Programa : ampla difusão dos conhecimentos atuais
• Publicação e divulgação dos resultados de suas atividades
• Desenvolvimento de capacitação para a rede pública de saúde
• Desenvolvimento de outras ações educativas para reduzir os impactos do
uso de agrotóxicos na saúde da população = GESA
• Estabelecimento de diretrizes políticas e agendas no âmbito do Conselho
Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Secretaria
Nacional de Direitos Humanos, movimentos sociais organizados (Marcha
da Margaridas, MST, Via Campesina, MLST, ABAS, ANA, etc.), Fóruns
Nacional e Estaduais para Controle e Combate dos Impactos dos
Agrotóxicos
• Recente criação de uma subcomissão para investigação dos danos
causados pelos agrotóxicos no Congresso Nacional/Câmara Federal
Fiscalizações
2009 a 2011 – 18 empresas fiscalizadas (24 unidades fabris)
Principais irregularidades encontradas
 Alterações não autorizadas de formulações
 Falta de controle de qualidade na produção de agrotóxicos
 Indicações de misturas sem autorização
 Reprocesso de produtos vencidos, sem garantia de qualidade e
segurança para a saúde pública
Garantir a legislação existente para evitar autorização de
irregularidades
REDE NACIONAL DE INFORMAÇÃONFORMAÇÃO e a ASSISTÊNCIA
TOXICOLÓGICA - ANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005 RENACIAT
• 25 Centros no Brasil
• 16 Estados e DF
• Reportando ao SINITOX-FIOCRUZ
• Notificação on-line vía NOTIVISA
Disque-Intoxicação:
0800 722 6001
Estruturar no âmbito do MS as ações de Toxicovigilância e
fortalecer atuação do Sinitox/Fiocruz (Observatório).
REAVALIAÇÃO de AGROTÓXICOS
Bases para a Reavaliação
• Lei 7.802/89
“
Quando organizações internacionais responsáveis
pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das
quais o Brasil seja membro integrante ou signatário
de acordos e convênios, alertarem para riscos ou
desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus
componentes e afins, caberá à autoridade
competente tomar imediatas providências, sob pena
de responsabilidade”.
...Bases para a Reavaliação
• Decreto 4074/02, Art. 2o, VI
• Cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Saúde e do Meio Ambiente, no âmbito de
suas respectivas áreas de competências:
• promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus
componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência
de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados
ou quando o País for alertado nesse sentido, por
organizações internacionais responsáveis pela saúde,
alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja
membro integrante ou signatário de acordos;
REAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOS
 Resultados do PARA e dados epidemiológicos da RENACIAT
 Suspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade, neurotoxicidade
e desregulação endócrina
 Decisões internacionais de restrições ou banimento de produtos
 Alertas de organizações internacionais...
...Bases para a Reavaliação
•
Decreto 4074/02, Art. 19, Parágrafo único e incisos:
Como resultado das reavaliações pode-se :
• manter o registro sem alterações;
• manter o registro, mediante a necessária adequação;
• propor a mudança da formulação, dose ou método de
aplicação;
• restringir a comercialização;
• proibir, suspender ou restringir a produção ou importação;
• proibir, suspender ou restringir o uso; e
• cancelar ou suspender o registro.
REAVALIAÇÃO DE 2002 até 2012
Vermelho:
Laranja:
Verde:
Letra azul:
Banidos do Brasil decorrente de avaliação toxicológica da ANVISA
indicados para banimento e reavaliação em andamento
mantidos no mercado com restrições
14 IA em reavaliação desde 2008
52 INGREDIENTES NA
REVISÃO DAS
MONOGRAFIAS
CAPTAN
CARBENDAZIM
CLORPIRIFÓS
TIRAM
DICOFOL
FOLPET
LINURON
GLIFOSATO
LINDANO
EPOXICONAZOLE
2,4 D
PROCLORAZ
LACTOFEN
VINCLOZOLINA
PENTACLOROFENOL
CLOROTALONIL
BROMETO DE METILA
ACEFATO
MONOCROTOFÓS
HEPTACLORO
ALACLORO
MSMA
PARAQUATE
ALDICARB
BENOMIL
TRICLORFOM
METALDEÍDO
ABAMECTINA
METAMIDOFÓS
ENDOSSULFAN
CIHEXATINA
TIOFANATO METÍLICO
CARBOFURANO
PARATIONA METÍLICA
FORATO
FOSMETE
Manter as decisões, concluir as reavaliações de 2008 e dar continuidade a reavaliação de outras
ingredientes ativos perigosos à saúde
Desafios
• Coordenar de ações no âmbito do Ministério da Saúde para
atuação no controle dos agrotóxicos, notadamente aquelas
voltadas à saúde do trabalhador e do consumidor
• Fortalecer da área regulatória e de laboratórios
• Promover a substituição de agrotóxicos mais perigosos pelos
mais seguros para saúde e meio ambiente
• Atualizar com base nos princípios da proteção a vida e da
precaução procedimentos para avaliação toxicológica de
agrotóxicos
• Consolidar e desenvolver programas de monitoramento enquanto
serviços. A saber: qualidade de produtos, Resíduos em alimentos,
água potável, solo, material biológico,etc.
• Fortalecer e ampliar as vigilâncias: epidemiológica, ambiental,
sanitária e da saúde do trabalhador
• Promover Capacitação continuada
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Extrato + IAT + R/B e as Reavaliações
►PARECER TÉCNICO DE INDEFERIMENTO
http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/informes.htm
►FILA DE PROCESSOS
http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/pleitos/index.htm
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ENSP
CENTRO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO TRABALHADOR e ECOLOGIA
HUMANA - CESTEH
TELs
21 2598 2682
21 2598 2871
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