BID - Demonstrações Financeiras e Conta do Fundo Rotativo

Report
SEMINÁRIO DE GESTÃO
FINANCEIRA DE PROJETOS COM
FINANCIAMENTO BID
Representação do BID no Brasil
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BÁSICAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS
Qual é a importância das Demonstrações Financeiras para o Banco?
As demonstrações financeiras auditadas são um componente importante do esquema de
supervisão do Banco, para.
Avaliar a situação financeira / investimentos do projeto;
Verificar o uso adequado dos recursos recebidos;
Antecipar problemas de execução;
Reavaliar os objetivos do projeto e definir modificações no mesmo.
Realocar recursos do projeto.
Quais são as peças que integram as Demonstrações Financeiras Básicas do Projeto?
Com base nos registros de contabilidade do projeto, e sem prejuízo da necessidade de
informações financeiras complementares, que possam ser requeridas, os relatórios financeiros
deverão incluir, no mínimo os seguintes elementos, que constituem as Demonstrações
Financeiras Básicas do Programa:
a) Demonstração de Fluxos de Caixa; e
b) Demonstração de Investimentos Acumulados.
Que devem estar acompanhadas das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras .
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS
O que deve mostrar a Demonstração de Fluxos de Caixa?
Deve mostrar:
(i) todas as entradas de recursos provenientes do Banco, de contrapartida e de
outras fontes de recursos;
(ii) as despesas de recursos para a execução; e
(iii) os saldos em caixa sob a responsabilidade do Órgão Executor.
Deve ser apresentada em forma comparativa com a do exercício anterior. No caso
que seja a primeira demonstração não haverá lugar a uma demonstração comparativa.
O que deve mostrar a Demonstração de Investimentos Acumulados?
Deve ser consistente com a Demonstração de Fluxos de Caixa, e deve mostrar por
componente do projeto:
(i) o orçamento vigente;
(ii) os saldos acumulados dos investimentos no início do período;
(iii) os investimentos no período;
(iv) os saldos dos investimentos acumulados até o período; e
(v) o orçamento a realizar.
A descrição dos componentes e subcomponentes deve corresponder, no mínimo, aos
apresentados no Anexo A do Contrato de Empréstimo, no Quadro de Custos e Financiamento
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS
O que deve mostrar as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras?
•
Deverão ser divulgadas informações relevantes ao usuário do Relatório Financeiro.
•
Devem ser apresentadas em formato sistemático, com referências cruzadas em
relação às Demonstrações de Fluxos de Caixa e de Investimentos Acumulados
Principais temas das Notas Explicativas:











Descrição do Projeto.
Principais políticas/práticas contábeis adotadas (deverão ser revelados os desvios na
aplicação das normas nacionais de contabilidade em relação aos padrões
internacionais).
Método utilizado para a conversão de moedas.
Conciliações de saldos e de categorias de investimentos
Conciliação de Adiantamentos ou Fundo Rotativo e desembolsos BID
Situação dos recursos de Aporte Local
Ajuste de períodos anteriores
Aquisição de bens e serviços - controle de inventário
Contingências
Eventos subseqüentes e
Outros assuntos
NOTA: Ver modelo no Anexo I, da Guias de Relatórios Financeiros e Auditoria
Externa das Operações Financiadas pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento – Dezembro de 2009.
5
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS
Qual é o regime contábil a ser observado na elaboração das Demonstrações
Financeiras Básicas?
Em geral, as demonstrações financeiras são elaboradas sobre a base contábil de caixa,
registrando-se as receitas quando do recebimento dos recursos e reconhecendo-se as
despesas quando estas efetivamente representam despesas pagas em dinheiro (caixa) .
Nesse sentido, todos os recebimentos assim como os pagamentos efetuados devem ser
devidamente registrados nas demonstrações financeiras, tanto do aporte BID como do
Aporte LOCAL..
O “Saldo Disponível – Acumulado”, tanto dos recursos do BID assim como do aporte
Local, não pode apresentar saldo negativo ao final do exercício sob exame.
Em que moeda devem ser apresentadas as demonstrações financeiras?
Em princípio, as demonstrações financeiras deveriam ser apresentadas na moeda em que o
mutuário e/ou Órgão Executor mantém seus registros contábeis, ou seja, em Reais, ou na
moeda do financiamento. Caso as informações sejam disponibilizadas em Reais, os
gastos efetuados devem ser apresentados na moeda da operação, por exemplo, em US$
dólares.
De quem é a responsábilidade pela elaboração das Demonstrações Financeiras?
A responsabilidade pela elaboração das demonstrações financeiras e respectivas notas
explicativas é da gerência do projeto, ou seja, do Órgão Executor. Os auditores não podem
elaborar as demonstrações financeiras, pois isso caracteriza conflito de interesse e perda de
independência.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS
Quem deve assinar as Demonstrações Financeiras Básicas?
As Demonstrações Financeiras devem ser assinadas pela Máxima Autoridade Executiva
(MAE) da Unidade Executora do Projeto, e pelos demais responsáveis pela sua
elaboração.
Seria importante que o Responsável pela Contabilidade da Prefeitura também assinasse,
uma vez que os dados são extraidos dos registros contábeis da Prefeitura.
Qual o destino a ser dada a renda gerada pelo Fundo Rotativo e/ou Conta Designada?
Se os depósitos em contas bancárias gerarem juros, comissões, etc., a favor mutuário ou órgão executor, esses
rendimentos devem ser incorporados ao projeto como parte integrante da Contrapartida Local.
Esses rendimentos podem ser usados para gastos que sejam semelhantes e/ou complementares a gastos
elegíveis do projeto financiado pelo Banco, como recursos adicionais aos estipulados no Contrato de
Empréstimo.
Quem já apresentava as Demonstrações Financeiras, deve reelaborar no novo formato?
Depende. As demonstrações financeiras geradas por sistemas informatizados de
gerenciamento (SIG, SIGP, etc.) serão mantidas, tendo em vista o custo operacional
envolvido. Se for possível, e não houver nenhum contratempo para apresentação das
demonstrações financeiras, o Executor poderá reelaborar a demonstração anterior para fins
de comparação com o novo formato.
Formato Anterior
ENTIDADE
PROJETO/PROGRAMA
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID
Em US$
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS
31 de dezembro de 200Y
ACUMULADO NO INÍCIO
DO EXERCÍCIO
BID
LOCAL
TOTAL
AJUSTE(S) DE EXERC.
ANTERIOR(ES)
BID
LOCAL
TOTAL
MOVIMENTO NO
EXERCÍCIO
BID
LOCAL
Total
ACUMULADO EM
31-12-200X
BID
RECURSOS RECEBIDOS
BID
- Fundo Rotativo Desembolso/Recomposição
- Reembolso de Despesas
- FIV
APORTE LOCAL
- Governo
- Outros (detalhar)
Total
DESEMBOLSOS EFETUADOS
BID
- Solicitação de Reembolso de Despesas
- Justificativa de Desembolso Pendente
- Reembolso de Despesas Pendentes
- FIV
APORTE LOCAL
-Governo
- Gastos Financeiros
Total
SALDO DISPONÍVEL
-BID
-Local
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
(Local/Data)
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
LOCAL
TOTAL
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS
RECURSOS RECEBIDOS
BID
- Fundo Rotativo: Desembolso/Recomposição
- Reembolso de Despesas/Pagamento Direto
- F.I.V
- Recursos Reembolsar - Pg c/Rec.Próprios
APORTE LOCAL
- Governo
- Outros (Detalhar: Rend.AplicFinanceiras)
Total
OBS. Demonstrativo elaborado
com base em regime de caixa
não pode apresentar como
“Saldo Disponível” – na coluna
Acumulado
–
um
valor
negativo.
DESEMBOLSOS EFETUADOS
BID
- Solicitação de Desembolso
- Solicitação de Reembolso
- F.I.V
- Solicitação de Reembolso Pendente de Registro
- Fundos Utiliz.Pendentes Justiticação ao BID
- Fundos Utilizados Pendentes de Justiticação
/ Rec.Repassados a Convênios a Comprovar
- Adiantamentos a Prefeituras e Conveniados
- Despesas a Regularizar
- Gastos Reembolsar - Pgos c/Rec.Próprios
APORTE LOCAL
- Governo
- Gastos Pendentes de Justificação ao BID
- Encargos Financeiros Pendentes de Justificação
Total
Saldo Disponível
- BID
- Aporte Local
Total
RECURSOS RECEBIDOS - BID
- Fundo Rotativo / Conta
Designada: Desembolso/
Recomposição
Orientação
Registrar as Antecipaçoes / Adiantamentos de Fundo Rotativo
(ADF) efetuado pelo Banco, e as respectivas Solicitações de
Desembolso , na modalidade RFF (Recomposiçao de Fundo
Rotativo)
- Reembolso de Despesas/
Pagamento Direto
Registrar as Solicitações de Desembolso referentes aos gastos
realizados com recursos próprios, para o aporte BID, que
foram mostrados / informados nas Solicitacóes de Desembolso,
na modalidade DPB (Reembolso de Recursos ao Mutuário).
- F.I.V
Fundo de Inspeção e Vigilância: Registrar o valor debitado
pelo Banco diretamente da Conta do Empréstimo (ver o LMS10), quando previsto.
- Recursos Reembolsar –
Pg c/Rec.Próprios
Conta transitória. Gastos realizados com recursos próprios,
para a fonte BID, pendentes de Solicitação de Reembolso.
Quando reembolsado pelo BID deverá ser dada a devida
baixa na coluna de "Ajustes" e apopriados como "Reembolso
de Despesas / Pagamento Direto", no "Movimento no
Exercício".
DESEMBOLSOS EFETUADOS – BID (Aplicações)
- Solicitação de
Desembolso
- Solicitação de
Reembolso
- F.I.V
- Solicitação de Reembolso
Pendente de Registro
Orientação
Registrar apenas os gastos efetuados com recursos do Fundo
Rotativo que foram mostrados / informados nas Solicitações de
Desembolso, nas modalidades de RRF (Recomposição Fundo
Rotativo) e AFJ (Justificativa Antecipação do Fundo Rotativo).
Registrar apenas os gastos realizados com recursos próprios, para
o aporte BID, que foram mostrados / informados nas Solicitacóes
de Desembolso, na modalidade DPB (Reembolso de Recursos ao
Mutuário).
Fundo de Inspeção e Vigilância: Registrar o valor debitado pelo
Banco diretamente da Conta do Empréstimo (ver o LMS-10),
quando previsto.
Conta transitória. Registrar os gastos realizados com recursos
próprios, para o aporte BID, que foram mostrados / informados nas
Solicitacões de Desembolso, na modalidade DPB (Reembolso ao
Mutuário), enviados e não processados pelo BID até 31/12//200X.
Uma vez processados pelo Banco, os valores deverão ser baixados na
coluna de "Ajustes" e apropriados como "Solicitação de Reembolso",
no "Movimento do Exercício".
DESEMBOLSOS EFETUADOS – BID (Aplicações)
-Fundos Utilizados Pendentes de
Justiticação ao BID
- Fundos Utilizados Pendentes de
Justiticação
- Recursos Repassados a Convênios
a Comprovar
- Adiantamentos a Prefeituras e
Conveniados
- Despesas a Regularizar
- Gastos a Reembolsar – Pagos
c/Recursos Próprios
Orientação
Contas transitórias. Registrar apenas as operaçoes realizadas
com recursos do Fundo Rotativo. Na medida em que vão
sendo inseridos nas Solicitações de Desembolso os valores
devem ser baixados na coluna de "Ajustes" e apropriados
como "Solicitação de Desembolso", no "Movimento no
Exercício". OBS.: Os valores aqui registrados na coluna
"ACUMULADO ATÉ 31/12/200x" devem ser compatíveis
com os apresentados no Item III, do Relatório Semestral do
Fundo Rotativo em 31/12/200X,
e demonstrado no
Formulário RE1-733 - PAGOS: FUNDOS UTILIZADOS
PENDENTES DE JUSTIFICAÇÃO AO BID, com as
devidas explicações também nas Notas Explicativas às
Demonstrações Financeiras Básicas do Programa.
Conta transitória. Registrar os gastos realizados com
recursos próprios, para o aporte BID, que estão pendentes
de serem mostrados / informados nas Solicitacões de
Desembolso, na modalidade DPB (Reembolso de
Recursos ao Mutuário).
Uma vez incluidos nas
Solicitações de Desembolso e processados pelo Banco, os
valores deverão ser baixados na coluna de "Ajustes" e
apropriados como "Solicitação de Reembolso", no
"Movimento do Exercício".
Formato Anterior
ENTIDADE
PROJETO/PROGRAMA
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID
Anexo B
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
31 de dezembro de 200Y
US$ Dólares
DES CRIÇÃO
ACUMULADO NO INÍCIO DO
EXERCÍCIO
AJUSTE(S) DE EXERCÍCIO (S)
ANTERIO R(ES)
MO VIMENTO NO EXERCÍCIO
ACUMULADO EM 31-12-200X
BID
BID
BID
BID
GO V ESTADO
TO TAL
GO V ESTADO
TO TAL
GO V ESTADO TO TAL
1. Enge nharia e Administração
1.1 Estudos e Porje tos
1.2 Supe rvisão de O bras
1.3 Administração do Proje to
2. O bras e Construçõe s
TOTAL2.1 Construçõe s
2.2 Urbaniz ação
3. Equipame ntos, Mate riais e Móve is
3.1 Equipame ntos
3.2 Mate rial Didático
3.3 Mobiliário
3.4 Livros e Publicaçõe s
4. Custos Concorre nte s
4.1 Contratacão Pe ssoal Doce nte
5. Se m De stinação Espe cífica
5.1 Impre vistos
5.2 Escaloname nto de Custos
6. Gastos Financie ros
6.1 Juros
6.2 Comissão de Cré dito
6.3 FIV
Totais
Porce ntage ns
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
GO V ESTADO
TO TAL
Novo Formato
NOME DO EXECUTOR:
PROGRAMA:
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO:
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA [1]
(Expresso em….moeda local e US$ dólares)
período terminado em…
(Data do encerramento do período, atual)
BID
Contrapartida
TOTAL
período terminado em…
(Data do encerramento do período, anterior)
BID
Contrapartida
TOTAL
RECURSOS RECEBIDOS
Acumulado Ao começo do período
Durante o período
• Desembolsos (Antecipações/ Fundo Rotativo,
reembolsos, pagos diretos )
• Juros Recebidos (detalhar)
• Outros (detalhar)
Total Recursos Recebidos
DESEMBOLSOS EFETUADOS
Acumulado ao começo do período
Durante o período
• Solicitação/ Justificativa de Desembolso
apresentado ao BID
• Pagos por Bens e Serviços Pendentes de
Comprovação / Justificação
Outros
(detalhar)
•
Total Desembolsado
SALDO DISPONÍVEL AO FINAL DO PERÍODO
As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras
[1] Quando se utiliza a contabilidade com base em regime de competência deverão ser realizadas aos ajustes correspondentes na nomenclatura dos conceitos
utilizados nesta Demonstração.
[2] No primeiro período não haverá lugar a uma demonstração comparativa
Local / Data
Assinatura
Assinatura
Nome / Cargo ou Função
Nome / Cargo ou Função
Novo Formato
NOME DO EXECUTOR:
PROGRAMA:
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO:
CONCEITO
DEMONSTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ACUMULADOS
Exercício:
(Expresso em….moeda local e US$ dólares)
Acumulado do
Movimento no
Acumulado do
Movimento do
Acumulado do
Orçamento Vigente
Exercício 2008
Exercício 2009
Exercício 2009
Exercício 2010
Exercício 2010
Orçament Orçament Orçament
o Projeto o BID
o
BID Local TOTAL BID Local TOTAL BID Local TOTAL BID Local TOTAL BID Local TOTAL
Contrapart
ida
1. Engenharia e Administração
1.1 Desenhos e Engenharia
1.2 Supervisão da Executora
2. Obras e Construções
2.1 Construções
2.2 Urbanização
3. Equip. Materiais e Móveis
3.1 Equipamentos
3.3 Mobiliário
5. Sem designação específica
5.1 Imprevistos
6. Gastos Financeiros
6.1 Juros
6.2 Comissão de Crédito
6.3 FIV
TOTAIS
PARI-PASSU porcentagem
Local / Data
Assinatura
Nome / Cargo ou Função
Assinatura
Nome / Cargo ou Função
INTERRELAÇÃO DAS TRANSAÇÕES
ENTRE OS DEMONSTRATIVOS
CONCILIAÇÃO DOS RECURSOS
DO BANCO OU “RELATÓRIO
SEMESTRAL SOBRE O FUNDO
ROTATIVO”.
Conciliação
Relatório Semetral de Progresso
DEMONSTRATIVO DOS
INVESTIMENTOS
ACUMULADOS
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS
DE CAIXA OU ‘DEMONSTRATIVO
DE RECURSOS RECEBIDOS E
DESEMBOLSOS EFETUADOS”.
FORMULÁRIO “ESTADO DE EXECUÇÃO DO PROJETO”
“CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTES LOCAIS’.
OU

similar documents