Luiz Antonio Elias - MCTI

Report
Ciência, Tecnologia e Inovação
Estratégia para o Desenvolvimento do Brasil
Luiz Antonio Elias
Secretário Executivo
Gramado, RS, 13.09.2012
1
Sumário
•
•
•
•
•
•
•
•
•
P&D no cenário internacional
Prioridade à Inovação
Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015
Projetos Estruturantes
Orçamento 2013
Royalties do Petróleo
Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I
Proposta de Código de C,T&I
Fórum Mundial de Ciência 2013
A igualdade requer
•
Diminuir as defasagens econômicas e
sociais, internas e externas
•
Difundir na estrutura econômica e
social
•
•
•
•
as capacidades produtivas e tecnológicas
as oportunidades de trabalho e
a proteção social universal
Fortalecer o papel do Estado como protagonista na
garantia dos direitos e na implementação de políticas
de desenvolvimento econômico e social sustentáveis
Continuidade e Ruptura
Continuidade
•
•
•
•
Ruptura
•
•
•
Democracia
Inflação baixa e respeito aos equilíbrios
macroeconômicos
Redução da pobreza
Orientação dos gastos públicos para as
políticas sociais
Mudança estrutural para o crescimento com o aumento
da produtividade e geração de empregos de qualidade
Passar de vantagens comparativas estáticas a vantagens
dinâmicas
Articular as políticas industriais, macroeconômicas,
sociais e ambientais
Mesmo com a crise,
a maioria dos países desenvolvidos aumentou o dispêndio em P&D
Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009
4.0
% PIB
3.5
Japão
Coreia do Sul
3.0
Estados Unidos
2.5
2,3%
2,0%
2.0
União Europeia

2010
1.5
China
1.0
Brasil
0.5
crise
0.0
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF CGIN/MCTI.
2005
2006
2007
2008
2009

2011
Os dispêndios globais de P&D na última década têm
crescido mais rapidamente do que o PIB global, uma
indicação de amplos esforços para tornar as economias
mais intensivas em conhecimento e tecnologia.
1,400
Evolução do dispêndio mundial em P&D
2000-2009
US$ bilhões
500
Evolução dos dispêndios em P&D
2000-2009
US$ bilhões
450
1,200
Estados Unidos
400
1,000
350
Ásia-10
300
800
250
600
União Européia
200
150
400
Resto do Mundo
100
50
200
Brasil
0
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF , CGIN/MCTI.
Ásia-10 = China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Filipinas,
Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia
Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.
Grande incerteza em nível internacional:
estagnação das economias desenvolvidas e
desaceleração das emergentes
Projeções do crescimento do PIB
(em porcentagem)
Abril 2011
Mundo
Setembro 2011
Economias desenvolvidas
Fonte: CEPAL, sobre a base de informação do FMI e informação oficial dos países
Janeiro 2012
Economias emergentes
O presente confirma sua relevância
A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações
Qual a prioridade dada à inovação na
estratégia da sua empresa?
50
45
45
39
40
2009
2009
2010
2010
35
30
25
26
26
25
20
10
10
6
5
0
Principal
prioridade
Três principais
prioridades
Dez principais
prioridades
71% mantém inovação
como prioridade
estratégica.
23
15
Empresas líderes mundiais
(2010)
Não é uma
prioridade
61% pretendem
aumentar dispêndios
com inovação.
Fonte: BCG 2010 Senior Executive Innovation Survey
Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de
acirrada concorrência entre empresas e países
Síntese da Formulação Estruturalista
Superação das restrições históricas
Exportação de Alta-Tecnologia por Região/País
1998–2010
Asia-8 = India, Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand; EU
external = European Union trade excluding intra-EU exports
NOTE: Industries defined by Organisation for Economic Co-operation and Development.
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.
Risco de reprimarização,
em particular na América do Sul
América Latina e Caribe:
evolução da estrutura das exportações para o mundo (1981-2009)
(em porcentagem do total regional)
Fonte: CEPAL, sobre a base de dados COMTRADE da ONU
Principais brechas por fechar
Desigualdade
Tributação
Investimento
Produtividade
Pela primeira
vez na história
recente houve
avanços na luta
contra a
desigualdade
Sistemas
tributários
regressivos;
pilar tributável
fraco
de 21,6% do PIB
é insuficiente
para o
desenvolvimento
Fechar a brecha
externa (fronteira
tecnológica) e a
interna (entre
setores e agentes)
Inserção
Internacional
Risco de
reprimarização
da estrutura
das
exportações
• Para avançar rumo à convergência produtiva é essencial ir além do boom de preços: políticas
econômicas com visão própria e de longo prazo no âmbito macroeconômico, produtivo e territorial
• Para aproveitar as oportunidades que contexto internacional cria, é fundamental injetar maior valor
agregado e conhecimento nas exportações, apostando na diversificação produtiva, e na reavaliação de
estratégias de alianças globais e regionais, fortalecendo o regionalismo aberto
• Consenso sobre as prioridades e o respectivo financiamento: um Pacto Fiscal com efeitos
redistributivos – com acesso à inovação, à institucionalidade laboral e à segurança no trabalho
• Nova equação: Estado – mercado – sociedade
Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas
empresas e pelo governo, em países selecionados
Coreia (2010)
OCDE
Japão (2009)
Estados Unidos (2009)
0.91
França (2010)
0.90
AL
Argentina (2007)
0.17
0.19
0.17
0.13
0.15
Russia (2010)
0.0
Fontes: www.mct.gov.br/indicadores
1.22
0.40
0.59
0.26
Empresas
Governo
0.55
0.61
Brasil (2010)
África do Sul (2008)
1.15
0.34
China (2009)
India (2008)
1.78
0.60
0.65
0.56
0.53
Itália (2009)
Chile (2008)
1.87
0.84
Espanha (2009)
BRICS
2.53
0.59
Alemanha (2009)
México (2007)
2.68
1.00
0.39
0.42
0.30
0.5
0.82
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
% PIB
ENCTI
Marco Estratégico
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação
Redução da
defasagem
científicotecnológica
Melhoria da
inserção
internacional
do Brasil
C,T&I
como eixos
estruturantes do
desenvolvimento
sustentável
Superação da
pobreza e
redução das
desigualdades
sociais
Expansão e
consolidação
da liderança
brasileira na
economia do
conhecimento
natural
Fomento à
sustentabilidade
ambiental e uma
economia de
baixo carbono
Articulação mais eficaz entre a
política científica e tecnológica e a política industrial
ENCTI
Plano de Ação 2007 – 2010
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ciência, Tecnologia e Inovação
Inovação
PITCE
PDP
PBM
Política Industrial,
Tecnológica e de
Comércio Exterior
2003-2007
Política de
Desenvolvimento
Industrial
2008-2010
Plano Brasil Maior
2011-2014
ENCTI
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação
• TICs – Tecnologias da Informação e
Comunicação
Fármacos e Complexo Industrial da
Saúde
Petróleo e Gás
• Complexo Industrial da Defesa
Aeroespacial
• Nuclear
• Fronteiras para a Inovação
- Biotecnologia
- Nanotecnologia
Setores - Plano Brasil Maior
Programas prioritários
• Fomento a economia verde
- Energias renováveis
- Mudanças Climáticas
- Biodiversidade
- Oceanos e zonas costeiras
• C,T&I para o Desenvolvimento
Social
- Popularização da C,T&I e Melhoria
do Ensino de Ciências
- Inclusão Produtiva e Tecnologia
Social
- Tecnologias para cidades
sustentáveis
Leis de Inovação estaduais
AM
PA
MA
CE
PE
TO
7 estados ainda sem
lei ou projeto de lei de inovação
BA
MT
DF
GO
MG
MS
ES
SP
PR
17 estados com leis sancionadas:
AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,
MT, MS, TO, MG, ES (lei municipal),
RJ, SP, SC e RS
1 UF com projeto de lei em tramitação
3 estados elaboraram minuta de lei
AL
SE
SC
RS
Lei municipal
RJ
Consolidação do SNCTI
Setor Governo
Agências
Reguladoras
Governos
Estaduais
ANATEL, ANEEL,
ANP
CONFAP,
CONSECTI
Políticas de Estado
MAPA
Plano de
Desenvolvimento
da Agropecuária
MEC
Plano de
Desenvolvimento
da Educação
PDE
MDIC
Política Industrial:
Plano Brasil Maior
PBM
MS
Política Nacional
de Saúde
Mais Saúde
MD
Política
Nacional de
Defesa
Estratégia Nacional
de Ciência, Tecnologia
e Inovação
ENCTI
MEI
Academia
ABC, SBPC, ANDIFES,
ABRUEM etc.
Setor Acadêmico
Trabalhadores
CUT, CTB, UGT,
Força Sindical
Mobilização
Empresarial pela
Inovação
Setor Empresarial
Ciberinfraestrutura – RNP Hoje
Ciberinfraestrutura – RNP até 2014
Inovação
Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas
eram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais da
Lei de Informática
Principais instrumentos e programas atuais:
•
•
•
•
•
•
•
•
Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)
Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)
Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)
Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)
Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME)
Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos
Compras governamentais (Lei 12.349/2010)
Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC
(Sistema Brasileiro de Tecnologia)
Fonte: L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011
Necessidade de ampliação dos investimentos em P&D
P&D empresarial em relação ao PIB - %
Meta
ENCTI/PBM
Situação
atual
Necessidade de investimento
para alcance da meta
R$ bilhões
Uma ampliação dessa magnitude requer
um novo padrão de financiamento à
Ciência e Tecnologia e, também, maior
eficiência das políticas de incentivo à
inovação e dos gastos públicos em C,T&I
+ R$ 20 bilhões
Os recursos de crédito e para
equalização de juros (FINEP) cresceram
1,000
933
R$ milhões
900
Montante do crédito do FNDCT
800
Crédito
795
Valor da equalização (executado)
700
619
600
500
407
400
300
225
215
174
200
100
192
200
Equalização
90
2008
2009
2010
2011
2012 (limite)
Edital Subvenção Econômica 2012
3 modelos:
• Subvenção Econômica (nacional):
 Áreas temáticas: TICs; Nanotecnologia e materiais; Biotecnologia; Saúde; Energia;
Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social
• Subvenção Econômica + Crédito:
 Áreas temáticas: Petróleo e Gás (InovaPetro), Etanol (PAISS)
• Subvenção Econômica descentralizada:
 Descentralização via agentes estaduais (FAPs ou entidades selecionadas)
 Contrapartida dos Estados: proporcionalidade definida na ‘Carta de Salvador’
 Áreas temáticas nacionais - Petróleo & Gás, Etanol, TICs – e áreas prioritárias estaduais
Entidades envolvidas no processo de definição dos temas:
•
•
Ministério da Saúde/MS, Ministério da Defesa/MD, CENPES/Petrobras, ANP;
MCTI: CNEN, AEB, SEPED, SEPIN, SETEC, SECIS, FINEP
Mais de 2 mil empresas
diretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012
Apoio
Nº. de empresas
mapeadas no estudo
(2000 a 2008)
Direto do FNDCT
1.435
Interação com pesquisadores
apoiados pelo FNDCT
(transbordamento)
1.652
Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010
O efeito de transbordamento da produção científica
para o setor produtivo é ainda maior
Projetos Estruturantes
2012 – 2014
ENCTI
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação
Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
EMBRAPII (projeto piloto)
Bionanotecnologia
Energia e Saúde
Automação e manufaturas
ENCTI
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação
TI Maior : Programa Estratégico de Software e Serviços de TI
Cinco pilares:
•
•
•
•
•
Desenvolvimento Econômico e Social
Posicionamento Internacional
Inovação e Empreendedorismo,
Produção Científica, Tecnológica e Inovação e
Competitividade.
Ações:
• Start-up Brasil
• CERTICs (Certificação de Tecnologia
Nacional de Software e Serviços)
• Ecosistemas digitais
• Brasil mais TI
• Atração de centros globais de P&I
• Inteligência de mercado
• Fundos de investimentos integrados
• Pólos internacionais
ENCTI
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação
Reator Multipropósito Brasileiro
• Atender integralmente a demanda nacional por
radioisótopos para aplicação médica
• Instalação de suporte para a formação de recursos
humanos e realização de atividades de P&D nas áreas
de geração de energia, propulsão nuclear e aplicações,
entre outras
• Em 2011:
•
•
•
•
Concessão do terreno da Marinha
Licença ambiental IBAMA
Estudo de pré-viabilidade
Cooperação com a Argentina
• Recursos 2012-2018: R$ 800 milhões
ENCTI
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação
Projeto Sirius
Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração
• Novos horizontes para as técnicas de caracterização de
materiais sintéticos e biológicos
• Atende mais de 2.000 pesquisadores do País e do
exterior
• Recursos necessários (2012-2016): R$ 447 milhões
SIRIUS: empresas potencialmente interessadas no seu
uso como plataforma de inovação
• catalisadores
• micro reologia do petróleo: asfaltenos e
agentes redutores de atrito
• materiais avançados para uso na exploração
do pré-sal
• porosidade de rochas e percolação de óleo
• extração e processamento de minérios in situ
• mudanças mineralógicas durante lixiviação
ácida sob pressão em lateritas de Ni, Fe
• dissolução de bauxitas em soluções cáusticas
• mudanças de fases durante sinterização
• siderurgia
• catalisadores (automotivos)
• terras raras e óxidos mistos (eletrônica)
• surfactantes
• plásticos de engenharia
• fios têxteis
• plásticos (poliolefinas e vinilicos)
• fibras sintéticas e naturais (IDEOM)
• química verde (PE e PP de etanol)
• cristais líquidos
• micro emissões
• estrutura elementar da pele
• ciência do cabelo
• ciência da pele
• estrutura alimentar
• estrutura da pele e sua
degradação por radiação UV
• surfactantes e suas interações
com tecidos sintéticos e
biológicos (pele e cabelo)
• catalisadores (gás de síntese e
hidrogênio, biodiesel)
• tensoativos (detergentes e
auxiliares têxteis)
Principais projetos estruturantes
• Ciência sem Fronteiras
ENCTI
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação
• TI Maior: software e serviços de TI
• Biotecnologia
• Farmacologia
• RMB – Reator Multipropósito Brasileiro
• SIRIUS – Laboratório de Luz Síncrotron (3ª geração)
• Nanotecnologia
• Terras raras
• EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
• Mar, oceano e zonas costeiras
• CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de
Desastres Naturais
• Lançamento de satélites (Cyclone 4)
Orçamento MCTI 2013
Orçamento 2013
A PLOA encaminhada ao Congresso Nacional propõe 1,16% de
crescimento do Orçamento da União, como um todo, em 2013.
O orçamento global proposto para o MCTI é de R$ 10,2 bilhões,
um salto de 15,1% relativos aos R$ 8,8 bilhões de 2012.
Quanto ao orçamento sem as despesas obrigatórias há um
aumento de 11,2% em relação à 2012, passando de R$ 6,1 bilhões
para R$ 6,7 bilhões.
Orçamento MCTI 2013
Recursos orçamentários de OCC (R$ bilhões)
(outras despesas de capital e custeio = total – despesas obrigatórias)
8.0
R$ bilhões
7.0
6.0
6.7
6.7 6.6
6.1 6.1
LOA
5.7
5.1 5.1
5.0
5.2
LOA + crédito
4.8
Limite de empenho
4.0
PLOA 2013
3.0
2.0
1.0
0.0
2010
2011
2012
2013
PLOA
Royalties do Petróleo
Royalties do Petróleo para C,T&I
Plataforma Aquarius e
Monitor de Políticas de C,T&I
Transparência da informação
Objetivo: Modernizar e dinamizar a gestão estratégica do MCTI,
garantir maior transparência e melhores resultados aos
investimentos públicos em CT&I
Princípios de Gestão no MCTI
• Transparência para o Governo e a Sociedade na elaboração e execução de
políticas, programas e ações estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação –
CT&I;
• Eficiência e eficácia na administração, alinhadas com as principais políticas de
CT&I;
• Uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação – TIC para
permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada.
Monitor de Políticas Públicas de C,T&I
Estrutura do site
Estatísticas
Publicações
Indicadores
Monitor
Internacional
Orçamento
PPA
Nacionais
Políticas de C,T&I
no mundo
Regionais
Estatísticas e
Indicadores
PACTI 2007-2010
Indicadores de
Monitoramento
ENCTI 2012-2015
Estudos e Publicações
Links de interesse
Recursos FNDCT
Incentivos fiscais
Institutos de Pesquisa
do MCTI
Legenda
FNDCT
Conteúdo pronto
Textos e estudos
Em elaboração
Em elaboração prazo: 2013
(envolve participação dos
Estados)
Proposta de Código de C,T&I
Proposta de Código C,T&I
Resumo da proposta
Capítulo
I – Disposições Preliminares
Capítulo
II – Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e
Cooperativos de Inovação
Capítulo III – Estímulo à Participação das ECTI Públicas no
Processo de Inovação
Capítulo IV – Estímulo à Inovação nas Empresas
Capítulo
V – Estímulo ao Inventor Independente
Capítulo VI – Fundos de Investimento
Capítulo VII – Formação de Recursos Humanos
Capítulo VIII – Acesso à Biodiversidade
Capítulo IX – Importações
Capítulo
X – Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I
Capítulo XI – Disposições Finais
Fórum Mundial de Ciência 2013
Ciência para o Desenvolvimento Global
(1) Educação em ciência;
(2) Difusão e acesso ao conhecimento e interesse social;
(3) Ética na ciência;
(4) Ciência para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Conclusões
O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais
de uma política de competitividade sistêmica.
Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave
no fortalecimento do sistema de inovação .
As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente
aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas
tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e
aplicada.
O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os
esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como
contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que,
paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado.
Fonte: CEPAL
Conclusões
O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os
vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências
de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e setor produtivo.
A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação
com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do
financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de
capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de
gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados.
Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o
desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades
estratégicas no seio do sistema produtivo.
Fonte: CEPAL
A ENCTI está disponível em:
http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf
Obrigado
Luiz Antonio Elias
Secretário Executivo
49

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